Com base no pedido da Pol�cia Federal para ouvir o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva no �mbito das investiga��es da Opera��o Lava Jato, o PSDB protocolou uma peti��o no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para que o ministro Teori Zavascki autorize uma investiga��o da presidente Dilma Rousseff.
Delegado da Pol�cia Federal solicitou ao STF na �ltima semana autoriza��o para tomar depoimento de Lula, parte dos procedimentos solicitados em inqu�rito que investiga uma suposta organiza��o criminosa que atuou no esquema de corrup��o na Petrobras. Zavascki ainda aguarda parecer do procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, sobre a solicita��o, j� que a PGR � a condutora do inqu�rito que corre perante do Supremo. No mesmo relat�rio, a PF aponta que a Constitui��o veda a investiga��o da presidente Dilma, ao estabelecer que o "presidente da Rep�blica, na vig�ncia de seu mandato, n�o pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exerc�cio de suas fun��es".
O PSDB argumenta ao STF que, pela pe�a da Pol�cia Federal, "h� elementos mais do que suficientes para dar in�cio �s investiga��es de Dilma Rousseff". A veda��o � responsabiliza��o de presidente da Rep�blica, segundo o partido, precisa de uma rean�lise. Com base em despacho do pr�prio ministro Teori Zavascki, o PSDB argumenta que a presidente pode ser investigada, ficando restrita apenas a abertura de uma a��o penal.
O documento, protocolado no in�cio dessa tarde, � assinado pelo l�der do PSDB na C�mara, deputado Carlos Sampaio. "Os fundamentos lan�ados por Vossa Excel�ncia s�o no sentido de que a presidente Dilma Rousseff pode, sim, ser investigada. O que ocorreu naquele caso concreto � que, no entendimento de Vossa Excel�ncia, n�o haveria elementos para que a mesma fosse investigada", escreve Sampaio, sobre a avalia��o da PGR endossada pelo ministro Teori Zavascki de n�o investigar a presidente em mar�o, quando inqu�ritos contra pol�ticos foram abertos no STF.
"Entretanto, diversa � a hip�tese deste processo, em que todos os elementos conduzem para a necessidade de se investigar. A pr�pria condi��o funcional de Dilma Vanna Rousseff � �poca dos fatos, ou seja, Ministra de Minas e Energia, Presidente do Conselho de Administra��o da Petrobras e Ministra da Casa Civil, por si s�, a coloca no centro dos fatos criminosos, exigindo, no m�nimo, explica��es plaus�veis e aceit�veis para eventual alega��o de que 'nada sabia'", escreve o PSDB.