Se governo est� lastreado na CPMF, contas p�blicas n�o se controlar�o, diz Cunha

Rio, 28 - O presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que o ajuste fiscal n�o ocorrer� se o governo estiver contando com a recria��o da CPMF para reequilibrar as contas p�blicas. Isso porque, segundo Cunha, � "pouco prov�vel" que a medida seja aprovada pelo Congresso - e, mesmo que seja, o prazo para que sua implementa��o impedir� gera��o de resultados ainda em 2016.

"Se o governo est� lastreado na CPMF para fazer seu ajuste fiscal, acha que isso � o que vai controlar as contas p�blicas, elas n�o se controlar�o. O governo precisa sinalizar com corte de despesas", afirmou Cunha ap�s participar de semin�rio na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Segundo o presidente da C�mara, � "pouco prov�vel" que o governo atinja o super�vit de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano que vem com as �ltimas medidas de cortes de despesas e aumento de receitas apresentadas. "Ali tem R$ 26 bilh�es de supostos cortes de despesas. Na realidade, apenas R$ 2 bilh�es desses R$ 26 bilh�es s�o cortes", afirmou Cunha.

"O governo precisa cortar despesas de verdade, para a� tentar conversar com a sociedade sobre o que precisa fazer a mais para manter o super�vit. A CPMF, al�m de ser dif�cil passar no Congresso, acho pouco prov�vel que passe, ela ter� muita dificuldade de ser implementada no seu tempo pelo processo legislativo", acrescentou o presidente da C�mara.

Al�m da noventena necess�ria para que entre vigor ap�s a aprova��o, Cunha lembrou que a proposta de recria��o da CPMF tem de passar pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), que leva tr�s meses, por uma comiss�o especial, com 40 sess�es, e vota��o em dois turnos, tanto na C�mara quanto no Senado. "� imposs�vel estar em vigor em 2016 para gerar super�vit prim�rio", afirmou.

"Eu n�o diria que � um beco sem sa�da fiscal, nem a gente quer isso. O governo precisa ter consci�ncia de fazer ajuste fiscal correto, que � pelo corte de despesas, e n�o impor � sociedade mais despesas", acrescentou o parlamentar.