Centenas de lojistas lotam as galerias do plen�rio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais na tarde desta segunda-feira para pressionar os 77 deputados estaduais contra a aprova��o do projeto de lei do Executivo que aumenta a al�quota do ICMS de diversos produtos. Enquanto deputados de oposi��o tentam adiar a vota��o com um requerimento e se revezam na tribuna criticando a medida, os representantes do com�rcio fazem coro com gritos de ordem e cartazes dizendo n�o � alta do tributo.
Segundo o presidente da Federa��o das C�maras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais, Frank Sinatra, cerca de 400 comerciantes est�o presentes. O dirigente afirma que os lojistas j� est�o no fundo do po�o e sem nenhuma capacidade tribut�ria. "Muitas portas j� est�o fechadas e o desemprego � imenso. O com�rcio est� de luto porque n�o temos nenhum recurso para arcar com aumento de carga tribut�ria", disse. O presidente da CDL/BH Bruno Falci afirmou que a cada vaga no com�rcio fechada os representantes da categoria v�o comunicar aos funcion�rios o nome dos deputados que os obrigaram a demiti-los.
A proposta, que est� em regime de urg�ncia na pauta, prorroga at� 2019 o aumento de dois pontos percentuais no Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Presta��o de Servi�os (ICMS) incidente sobre cinco itens, al�m de acrescentar mais 15 entre os que ter�o a eleva��o pelos pr�ximos quatro anos. O governo passado j� havia elevado em dois pontos percentuais o ICMS de cervejas sem �lcool, bebidas alc�olicas, exceto aguardente ou cana de mela�o, cigarros, menos embalados em ma�o, produtos de tabacaria e armas, o que vigoraria at� 31 de dezembro deste ano.
Al�m de prorrogar a vig�ncia para esses itens at� 2019, o Executivo incluiu no projeto os refrigerante, bebida isot�nica, bebida energ�tica, ra��o pet, perfume, �gua de col�nia, cosm�tico, alimentos para atletas, telefone, smartphone, c�mera fotogr�fica ou de filmagem e acess�rios, equipamento para pesca esportiva, exceto os de seguran�a, equipamento de som ou v�deo para uso automotivo, inclusive alto-falantes, amplificadores e transformadores. O ICMS sobre a energia el�trica dos estabelecimentos tamb�m vai aumentar.
O governo alega precisar dos recursos por causa do d�ficit financeiro do estado. Os impostos representar�o mais R$ 700 milh�es anuais na arrecada��o, sendo que R$ 400 milh�es ir�o para o combate � mis�ria
Desgaste
Os deputados estaduais est�o reunidos para discutir o assunto. Um parlamentar da base governista que pede para n�o ser identificado garante que neste momento a base aliada tenta convencer o governo de desistir do aumento, temendo o �nus da medida impopular.