Cide � alternativa, mas governo ainda defende reedi��o da CPMF, diz Barbosa

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou nesta ter�a-feira, 29, que a eleva��o da Cide combust�vel � uma "alternativa que o governo pode eventualmente adotar", mas ponderou que o governo ainda defende a reedi��o da Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��o Financeira (CPMF), j� apresentada ao Congresso. "Recorrer � Cide neste momento iria jogar a infla��o para cima, por isso optamos pela CPMF", disse, em audi�ncia p�blica na Comiss�o Mista do Or�amento.

Barbosa destacou que o retorno do chamado imposto do cheque � a alternativa com o menor impacto sobre a economia. Ele reconheceu que a aprova��o da proposta � um grande desafio pol�tico e exige emprenho para ser aprovada.

Durante a sess�o, o relator da Lei Or�ament�ria Anual (LOA/2016) Ricardo Barros (PP-PR), saiu em defesa da eleva��o da Cide, em detrimento da CPMF. Ele justificou que a medida � uma decis�o administrativa do governo, que, ao contr�rio da CPMF, n�o precisa ser aprovada pelo Congresso, al�m de gerar arrecada��o de ICMS para os Estados e recuperar o setor sucroalcooleiro. "CPMF, se for aprovada, vai ser no meio do ano que vem", afirmou ao explicar que o recurso � incerto e demoraria a entrar nos caixas do governo.

TJLP

O ministro do Planejamento disse que, mesmo com a eleva��o da TJLP de 6,5% para 7%, o custo de carregamento financeiro do governo ainda � grande. Segundo ele, a diferen�a entre o que � pago e o que � recebido ainda � grande, j� que s�o feitos empr�stimos a essas taxas, mais baixas, ao mesmo tempo em que o governo se financia a taxas de 14%, 15%.

Na audi�ncia p�blica na Comiss�o Mista do Or�amento do Congresso Barbosa afirmou ainda que a nova proposta do Or�amento de 2016 diminui a necessidade de emiss�o de t�tulos da d�vida para financiar despesas. Segundo ele, a proposta anterior, que previa d�ficit, tinha a previs�o de R$ 52 bilh�es com esse mecanismo. Ele explicou que, com as novas medidas de ajustes, essas emiss�es podem ser menores ou at� deixarem de ser feitas para essa finalidade.

Barbosa tamb�m disse que o governo vai reduzir o gasto com Sa�de em R$ 3,8 bilh�es no ano que vem. "Onde esse gasto vai ser reduzido? Pode ser nos processos de m�dia e alta complexidade, ou outros. Estamos tentando construir alternativas", comentou.