Janot recomenda que STF rejeite queixa-crime de Lula contra Caiado

O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual recomenda a rejei��o de queixa-crime proposta pelo ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva contra o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). Na a��o, Lula aponta que o parlamentar praticou delitos de cal�nia, inj�ria e difama��o ao cham�-lo de "bandido frouxo". Para Janot, contudo, as afirma��es est�o dentro do "�mbito de exerc�cio" do mandato de Caiado, protegido por imunidade parlamentar.

Em fevereiro, o senador escreveu no Twitter mensagem chamando o ex-presidente de "bandido frouxo". "Lula e sua turma foram pegos roubando a Petrobras e agora amea�a com a tropa do MST do St�dile e do Rainha para promover a baderna. Lula quer promover a instabilidade democr�tica de forma id�ntica ao que ocorre na Venezuela com o ditador Maduro soltando seus coletivos", escreveu o parlamentar na rede social.

As afirma��es de Caiado faziam refer�ncia a um pronunciamento feito por Lula sobre convoca��o de integrantes de movimentos sociais, como o Movimento dos Sem Terra (MST), para realizarem atos em defesa da Petrobras e do governo da presidente Dilma Rousseff. As manifesta��es seriam uma resposta a protestos agendados contra a corrup��o.

Em parecer ao Supremo, Janot afirma que Caiado encontra-se protegido pela imunidade parlamentar, "uma vez que as express�es ofensivas proferidas por ele contra o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva est�o relacionadas ao exerc�cio do seu mandato parlamentar".

"A mensagem impugnada faz men��o aos esc�ndalos de corrup��o na Petrobras, abordando, pois, tema pol�tico de repercuss�o nacional e internacional. Por esse motivo, o assunto acabou inserido no bojo do debate pol�tico que permeia o exerc�cio da atividade do parlamentar. Ademais, o embate de ideias tamb�m recai sobre o mote das manifesta��es populares recentemente ocorridas em nosso Pa�s, que tamb�m se apresenta como relevante assunto de vi�s pol�tico", escreveu o procurador.

Janot considerou ainda na manifesta��o ao STF que Caiado usa as redes sociais para divulga��o das atividades como parlamentar. Por isso, embora a manifesta��o tenha se dado fora do Senado, est� "conectada ao seu mandato".

Na a��o proposta pelos advogados de Lula ao STF, em julho, a defesa argumentou que o tipo de afirma��o feita por Caiado extrapola a imunidade parlamentar e configura uma grave ofensa ao ex-presidente. O caso est� sob relatoria do ministro Luiz Edson Fachin, que ir� analisar a queixa-crime de Lula e o parecer de Janot.