Genebra, 30 - O Minist�rio P�blico de Portugal arquivou uma investiga��o sobre o ex-presidente da Portugal Telecom Miguel Horta e Costa com a alega��o de que n�o h� ind�cios de que ele tenha pago US$ 7 milh�es para arcar com d�vidas de campanha do PT.
Segundo os portugueses, o �nico fato concreto � que houve uma reuni�o entre Miguel Horta e o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva no Pal�cio do Planalto. Mas n�o � poss�vel afirmar que houve acerto de repasse de dinheiro nessa conversa. O dinheiro seria para facilitar a compra da Telemig pela Portugal Telecom.
Depoimento
O relato do encontro com Lula foi feito por Marcos Val�rio Fernandes de Souza em depoimento feito em dezembro 2012 no qual buscava fechar um acordo de dela��o premiada ap�s ter sido condenado a 37 anos de pris�o no mensal�o.
O documento do Minist�rio P�blico de Portugal, com data de 4 de setembro, cita o fato de a Procuradoria no Brasil n�o ter conseguido avan�ar na investiga��o. Na sexta-feira, segundo o jornal Folha de S.Paulo, o Minist�rio P�blico Federal no Distrito Federal pediu o arquivamento das investiga��es por falta de provas.
Segundo a investiga��o inicial do MP brasileiro, a negocia��o teria come�ado no Pal�cio do Planalto no dia 19 de outubro de 2004, em uma reuni�o entre o presidente da empresa e Lula. "Esse encontro teria sido facilitado por Marcos Val�rio Fernandes de Sousa (propriet�rio de ag�ncias de comunica��o conhecido por prestar servi�os ao Partido dos Trabalhadores Brasileiro) que tinha livre tr�nsito no Pal�cio do Planalto", afirmou o documento portugu�s.
Segundo a investiga��o brasileira, Horta e Costa indicou que Portugal Telecom queria entrar no mercado brasileiro, comprando a Telemig. Mas precisava da autoriza��o da Anatel.
"A fim de contornar esse potencial obst�culo, Miguel Antonio Horta e Costa teria mencionado aos governantes brasileiros, nomeadamente a Jos� Dirceu de Oliveira e Silva e a Lula da Silva, que existia a disponibilidade para adiantar a quantia de US$ 7 ou 8 milh�es para ajudar a custear as despesas de campanha do PT contra a autoriza��o - melhor, a n�o oposi��o por parte da entidade reguladora brasileira - da realiza��o do referido neg�cios", afirma o documento portugu�s.
Em sua conclus�o, por�m, o MP indica que "analisados os dados indici�rios recolhidos nos autos resulta que, apesar de ser seguro ter ocorrido um encontro entre Lula da Silva e Miguel Horta e Costa na Casa Civil sita no Pal�cio do Planalto (Brasil), n�o � poss�vel concluir que o representante da Portugal Telecom tenha prometido entregar uma elevada quantia monet�ria a altos respons�veis" do PT.
As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
Publicidade
MP de Portugal arquiva apura��o que citava Lula
Publicidade