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Estado de Minas

Tudo indica que teremos uma grande confus�o, diz Mendes, sobre doa��es privadas


postado em 30/09/2015 13:49

Bras�lia, 30 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes reafirmou sua posi��o contr�ria � proibi��o de financiamento empresarial de campanha e disse que o assunto ainda vai gerar "uma grande confus�o". "Com essa f�rmula a gente vai montar talvez o maior laranjal. N�s estamos ganhando v�rias Copas do Mundo: estamos ganhando a copa do mundo de corrup��o, perdemos a Copa do Mundo verdadeira, e tamb�m estamos ganhando a Copa do Mundo de laranjas, nesse sentido mais negativo", disse.

O ministro ponderou que a decis�o da presidente Dilma Rousseff em vetar o financiamento empresarial de campanha "� normal" j� que houve uma decis�o da Justi�a em rela��o ao tema. "Se o Supremo sinalizou que a doa��o privada de empresas � inconstitucional, ent�o a presidente fez a avalia��o que poderia fazer. A sua assessoria s� poderia chegar a essa conclus�o."

Mendes afirmou ainda que a "pouca capacidade" de que disp�e a Justi�a Eleitoral em fiscalizar vai agravar ainda mais o problema. "Um servi�o de avi�o, um carro emprestado, a rigor � uma doa��o, como fiscalizar tudo isso?", questionou. "N�s estamos apelando de novo para o simb�lico e isso n�o vai ser positivo."

O ministro comentou a iniciativa dos parlamentares, que estudam apresentar uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) para permitir a doa��o de empresas a campanhas pol�ticas. Segundo ele, n�o h� um controle preventivo de constitucionalidade e a PEC "pode ter sentido". "Vamos ter que discutir a PEC", disse. Questionado se esse tipo de medida pode criar uma guerra de poderes, Mendes afirmou que sim. "Pode ocorrer, n�s j� tivemos alguns casos. A� tem a discuss�o sobre se a mat�ria � cl�usula p�trea ou n�o", disse.

Ao criticar novamente a decis�o do Supremo em rela��o ao financiamento de campanha, Mendes disse que n�o se pode declarar inconstitucional um modelo apenas por "n�o gostar dele". "� preciso respeitar um pouco a intelig�ncia das pessoas", afirmou, destacando que o Supremo precisa de vez em quando cal�ar "as sand�lias da humildade". "N�o quero ser futur�logo, mas tudo indica que vamos ter uma grande confus�o."

Mendes conversou na manh� desta quarta-feira, 30, com o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no Congresso. Segundo ele, o tema das conversas foi C�digo de Processo Civil. "Estou conversando sobre o CPC, a quest�o da admissibilidade uma vez que a C�mara deve votar daqui a pouco essa mat�ria e a gente precisa saber dessa mat�ria no �mbito tamb�m do Senado para que haja um encaminhamento uma vez que o CPC novo entra em vigor em mar�o do ano que vem."


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