Cunha arquivou pedidos de impeachment por falta de requisitos e ind�cios

Os tr�s pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff que foram arquivados nesta ter�a-feira pelo presidente da C�mara, Eduardo Cunha, eram de cidad�os comuns e relacionavam a presidente ao esc�ndalo de corrup��o investigado pela Opera��o Lava-Jato e a acusavam de crime de responsabilidade.

Em dois casos, o indeferimento se deu pela falta do n�mero do t�tulo de eleitor dos autores. Segundo Cunha, pelo n�o cumprimento de requisito formal n�o � poss�vel aferir se o denunciante "est�, ou n�o, no gozo de seus direitos pol�ticos". No terceiro caso, Cunha entendeu que "o denunciante n�o demonstrou, minimamente, a exist�ncia de ind�cios suficientes de autoria e materialidade dos crimes de responsabilidade atribu�dos � denunciada".

Um dos pedidos arquivados por falta de identifica��o na inscri��o como eleitor era do advogado Pedro Lagomarcino, que continha um link com a assinatura de mais de 16 mil cidad�os que subscreviam o requerimento. O pedido citava o esc�ndalo do mensal�o e afirmava que o governo da presidente Dilma � marcado por outros esc�ndalos "permanentes" ou "continuados".

Outro pedido arquivado por Cunha foi o do advogado Marcelo Pereira Lino, que alegava que a presidente tinha conhecimento dos esquemas de corrup��o na Petrobras quando exerceu o cargo de presidente do Conselho Administrativo de estatal e tamb�m quando foi ministra-chefe da Casa Civil.

Foi neste caso que Cunha afirmou n�o existir o m�nimo de ind�cios que comprovem os supostos crimes praticados por Dilma. "Assim, evidenciada a in�pcia da den�ncia, deixo de receb�-la", escreveu o presidente da C�mara. Por fim, foi arquivado o requerimento do designer gr�fico Paulo Caciji que entre outras acusa��es contra Dilma citava o programa Mais M�dicos e afirmava que a contrata��o de m�dicos cubanos, com pagamento feito ao governo de Cuba, representaria "um atentado a dignidade do Brasil". "A ilegalidade trata de tr�fico internacional de pessoas", afirmou o denunciante, que tamb�m teve o pedido indeferido por n�o apresentar o n�mero do t�tulo de eleitor.

Outros pedidos

Com a exclus�o dos tr�s pedidos, ainda restam 10 para serem analisados pelo presidente da C�mara. Ontem, Cunha havia afirmado que pretende avaliar diariamente "com calma" os pedidos e que alguns processos "simpl�rios" seriam recusados. "Essa semana vou come�ar a despachar os mais antigos. Tem uns ali que s�o absolutamente simpl�rios. Vou despachar uns iniciais. J� tinha lido e pedi para preparar o termo para eu poder recusar", disse. "Vou come�ar a fazer, a cada dia, soltando, ler bem e soltar com corre��o."

N�o h� uma ordem para que eles sejam despachados e a escolha depende da vontade do presidente da C�mara. A expectativa maior gira em torno do o pedido de impedimento de autoria dos juristas H�lio Bicudo, um dos fundadores do PT, e Miguel Reale J�nior, ex-ministro da Justi�a na gest�o de Fernando Henrique Cardoso.