Somente entre maio e agosto deste ano, o governo acumulou um d�ficit de R$ 3,06 bilh�es. “Quando pedimos para reformar o or�amento aprovado no ano passado (pela gest�o anterior) vimos que as receitas estavam superestimadas e as despesas subestimadas. Todo mundo dizia que est�vamos montando uma farsa e distorcendo os n�meros”, afirmou o secret�rio da Fazenda, Jos� Afonso Bicalho, que prev� uma arrecada��o de ICMS at� o final do ano de R$ 37 bilh�es – R$ 3 bilh�es abaixo dos R$ 40 bilh�es previstos inicialmente.
Ainda de acordo com Jos� Afonso Bicalho, o grande problema � que a crise econ�mica vivida no Brasil e em v�rios outros pa�ses impactou negativamente em Minas Gerais, e enquanto a receita no estado cresceu 2,9%, os gastos subiram 11,6% – no comparativo entre o segundo quadrimestre do ano passado e deste ano. Aliado a esses �ndices, houve uma queda de 49,7% na receita patrimonial das estatais e de 7,15% nos repasses feitos pela Uni�o, o que representa um redu��o de R$ 334,6 milh�es.
Ao classificar a proposta or�ament�ria de “realista”, o secret�rio da Fazenda disse que a previs�o de arrecada��o do ICMS para 2016 � de R$ 40 bilh�es – mesmo valor estimado inicialmente para este ano e que � a principal fonte da receita total, estimada em R$ 83 bilh�es. As despesas previstas somam R$ 92,02 bilh�es, dos quais quase a metade diz respeito � folha de pagamentos de ativos e inativos, que � estimada em R$ 45,4 bilh�es. Para tentar aumentar a arrecada��o, o governo estuda algumas medidas, n�o reveladas ontem. Mas uma delas j� foi implantada: o Programa Regularize, que traz benef�cios fiscais para os inscritos em d�vida ativa quitarem seus d�bitos.
Dep�sitos judiciais A folha de pessoal � um dos vil�es das contas p�blicas. Minas Gerais gasta hoje 48,71% da receita corrente l�quida com os sal�rios – acima do limite prudencial de 46,55% e pr�ximo do limite m�ximo de 49% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em raz�o deste �ndice, a partir de hoje o estado est� proibido de fazer novas nomea��es e aprovar novos gastos com sal�rios. Segundo o secret�rio de Planejamento e Gest�o, Helv�cio Magalh�es, o atual governo herdou aumentos concedidos ao funcionalismo no ano passado e que ter�o impacto ao longo de 2015.
De acordo com ele, ser� implantado um novo sistema automatizado de gest�o da folha, o que diminuir� distor��es e poder� trazer impacto positivo no segundo semestre do ano que vem. Ainda ser� promovida uma reforma administrativa, com a fus�o de secretarias e cortes de cargos. At� l�, Helv�cio Magalh�es assegurou que o governo n�o trabalha com a hip�tese de atrasar sal�rio do funcionalismo. At� porque conta os recursos dos dep�sitos judiciais, que poder�o ser usados para pagar d�vida p�blica, precat�rios e previd�ncia. Legisla��o aprovada na Assembleia Legislativa prev� a transfer�ncia de cerca de R$ 5,9 bilh�es parados em conta administrada pelo Tribunal de Justi�a para o caixa estadual.
O valor repassado dos dep�sitos judiciais n�o est� previsto no Or�amento de 2016, assim como os R$ 1,4 bilh�o que o governo espera arrecadar com o aumento de ICMS de 15 produtos e prorroga��o na al�quota – j� elevada – de outros cinco. Desse total, a estimativa � que o Tesouro fique com R$ 750 milh�es, os munic�pios com R$ 250 milh�es e o Fundo de Erradica��o da Pobreza (FEM) com os outros R$ 400 milh�es. Jos� Afonso Bicalho garantiu que as al�quotas ser�o praticadas at� 2019 e n�o h� qualquer previs�o de novo aumento de impostos.
D�VIDA
A d�vida consolidada de Minas Gerais j� est� pr�xima de 200% da receita corrente l�quida, percentual permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Entre maio e agosto deste ano, o �ndice chegou a 195,25%, o que acendeu a luz amarela no governo. O descumprimento da legisla��o implica em penalidades como a obrigatoriedade de aumentar as parcelas de amortiza��o. “A d�vida est� em d�lar. Se atingirmos os 200%, teremos que chegar no governo federal e dizer que n�o � uma imprevis�o nossa, mas um choque externo”, disse o secret�rio da Fazenda Jos� Afonso Bicalho.