A exemplo do que ocorreu com o governo federal, o governo do Estado entregou nesta quarta-feira � Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) or�amento em que as despesas superam as receitas. A previs�o � de um d�ficit or�ament�rio de R$ 8,9 bilh�es no pr�ximo ano. A proje��o est� no Projeto de Lei Or�ament�ria Anual, que estima as receitas e fixas as despesas do Estado para o exerc�cio de 2016.
J� o Or�amento 2016 estima uma receita 2,1% superior a 2015, passando de R$ 81,4 bilh�es para R$ 83,1 bilh�es. Por outro lado, prev� um aumento das despesas em 3,8% - saltando de R$ 88,6 bilh�es para R$ 92 bilh�es. O documento foi entregue ao presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Adalclever Lopes (PMDB), pelos secret�rios de Estado de Planejamento e Gest�o, Helv�cio Magalh�es, e de Fazenda, Jos� Afonso Bicalho. Os secret�rios tamb�m entregaram o Plano Plurianual de A��o Governamental (PPAG) 2016-2019.
O d�ficit do Estado em 2016 dever� ser inferior ao previsto para este ano, que, segundo a mensagem do governador Fernando Pimentel, pode chegar a R$ 10 bilh�es. O valor � bem superior ao esperado no in�cio do ano, quando o governo estimou o caixa do estado fecharia com um preju�zo de R$ 7,2 bilh�es.
Segundo ele, um dos problemas para o estado � a despesa com pessoal, que teve um crescimento de 18,5%. “Estamos chegando ao limite prudencial da folha”, alertou o secret�rio. J� os juros e encargos da d�vida subiram de R$ 3,3 bilh�es para R$ 4 bilh�es. E como parte da d�vida � calculada em d�lar, a cada altera��o no c�mbio, o valor � elevado.
De acordo com o secret�rio de Planejamento e Gest�o, as proje��es foram corrigidas negativamente em fun��o da redu��o na receita do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS), inicialmente estimada em R$ 40,5 bilh�es e agora revista para R$ 37,3 bilh�es. “N�o imagin�vamos que a economia estaria t�o desarranjada”, justificou Helv�cio Magalh�es.