Relat�rio da �rea t�cnica do Tribunal de Contas da Uni�o vai considerar irregulares as "pedaladas fiscais" realizadas pelo governo Dilma Rousseff no ano passado. Diante disso, o relator do processo no TCU, ministro Augusto Nardes, indicou aos colegas da corte que vai pedir ao plen�rio a rejei��o das contas presidenciais.
Est� definido tamb�m que a d�vida gerada pela Uni�o ao atrasar repasses de recursos aos bancos p�blicos, por meio dessas manobras, deveria ser incorporada pelo Banco Central nas estat�sticas fiscais, o que n�o ocorreu.
O documento t�cnico passa apenas por revis�o final antes de ser encaminhado a Nardes, que deve distribuir nesta quinta-feira seu relat�rio aos demais ministros. A aprecia��o das contas presidenciais de 2014 est� prevista para ocorrer na pr�xima quarta-feira. Cabe ao presidente da corte, ministro Aroldo Cedraz, marcar a sess�o.
TCU produzir� um parecer que ser� encaminhado ao Congresso. � responsabilidade dos parlamentares a decis�o final sobre as contas - deputados e senadores podem seguir ou n�o o entendimento do TCU. Nos �ltimos 78 anos, o TCU sempre aprovou as contas federais. A oposi��o e setores rebelados da base aliada esperam uma rejei��o das contas de 2014 pelo tribunal para abrir um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.
A Lei de Responsabilidade Fiscal pro�be que uma institui��o financeira p�blica conceda empr�stimos a seu controlador, no caso, a Uni�o. O governo argumenta que os adiantamentos feitos pela Caixa n�o constitu�ram opera��es de cr�dito, mas sim uma presta��o de servi�os. Apesar dessa justificativa, o pr�prio governo tratou de apresentar ao TCU, na semana passada, uma proposta de mudan�as nos contratos entre a Caixa e a Uni�o para evitar que as pedaladas, verificadas em 2014, prossigam no futuro.
O relator do processo no TCU j� est� preparado para uma eventual rea��o do governo � rejei��o. Ontem, Nardes afirmou que a poss�vel apresenta��o de um recurso pelo governo contra a decis�o do tribunal tem que ser encaminhada ao Congresso Nacional, e n�o mais � corte de contas.