Oposi��o defende investiga��o de MP 'comprada' durante o governo Lula

Bras�lia, 01 - Senadores e deputados de oposi��o defenderam na tarde desta quinta-feira, 1, a realiza��o de uma investiga��o em torno da licitude da Medida Provis�ria 471, cuja edi��o em 2009 teria sido "comprada" por meio de lobby e de corrup��o para favorecer montadoras de ve�culos, conforme noticiou o jornal O Estado de S.Paulo nesta quinta-feira, 1.

De acordo com investiga��o da Pol�cia Federal, empresas do setor negociaram pagamentos de at� R$ 36 milh�es a lobistas para conseguir do Executivo um "ato normativo" que prorrogasse incentivos fiscais de R$ 1,3 bilh�o por ano. A negocia��o teria contado com a participa��o de parlamentares, segundo a PF. O l�der do PPS na C�mara, deputado Rubens Bueno (PR), informou nesta tarde que vai protocolar um requerimento para que o ex-presidente Lula, seu filho, o ex-ministro Gilberto Carvalho e os executivos investigados pela Pol�cia Federal expliquem a transa��o na C�mara.

Para o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), este � mais um sinal da degrada��o do ambiente pol�tico. "Eu sabia que �s vezes havia negocia��es monet�rias a respeito de 'jabutis' (inclus�o de assuntos alheios ao escopo principal) sobre medidas provis�rias. Agora, pelo visto, j� saem jabutis de l� (Executivo). A negocia��o j� vem de l�", disse.

O senador tucano disse que "esse � um assunto para a esfera policial", mas defendeu que a Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito que investiga irregularidades no Carf aprofunde as investiga��es sobre as den�ncias. "� um assunto que deveria ser aprofundado na CPI". Para ser publicada, a MP passou pelo crivo da ent�o ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Anota��es de um dos envolvidos no esquema descrevem tamb�m uma reuni�o com o ent�o ministro Gilberto Carvalho para tratar da norma, quatro dias antes de o texto ser editado. Um dos escrit�rios que atuaram para viabilizar a medida fez repasses de R$ 2,4 milh�es a um filho do ex-presidente Lula, o empres�rio Lu�s Cl�udio Lula da Silva, em 2011, ano em que a MP entrou em vigor. "Aos poucos, as investiga��es v�o se aproximando cada vez mais do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva", afirmou o senador Agripino Maia (DEM-RN). "E cada vez com mais documentos", completou.

CPI

A investiga��o sobre a den�ncia de compra da MP na CPI do Carf dividiu opini�es entre os membros. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que, com a den�ncia, a CPI do Carf no Senado toma uma nova dimens�o. "Ao parlamento n�o pode pairar den�ncias de irregularidades como estas que est�o sendo veiculadas hoje na imprensa", disse.

Rodrigues disse que vai requerer a convoca��o da advogada Erenice Guerra, que foi secret�ria executiva da ent�o ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na �poca em que MP foi discutida. J� a senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), relatora da CPI do Carf, considera que o assunto transcende o escopo da comiss�o. "Acho que a gente deve tomar cuidado para a tentativa de desviar o assunto da CPI do Carf, que foi criada para investigar as empresas que compram julgamentos. A den�ncia � grave mas n�o � assunto da CPI", disse. O presidente da CPI do Carf, senador Ata�des Oliveira (PSDB-TO) disse que marcou para a pr�xima ter�a-feira uma reuni�o de trabalho para discutir o assunto.