Marcelo Castro diz que pretende enviar ao Congresso projeto que determina cobran�a da CPMF

Bras�lia - Assim que foi anunciado pela presidente Dilma Rousseff que assumir� o Minist�rio da Sa�de, o deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI), que � m�dico, ressaltou as dificuldades enfrentadas pela pasta e prop�s � presidente que a CPMF seja cobrada tanto nas opera��es de cr�dito quanto de d�bito, o que dobraria a arrecada��o do governo. “Nossa proposta � continuar com a mesma al�quota de 0,20% e arrecadar o dobro, vamos cobrar no d�bito e no cr�dito”, disse o novo ministro. O novo dirigente da Sa�de prop�e que tanto a Uni�o quanto estados e munic�pios recebam os recursos da CPMF. Disse que pretende enviar ao Congresso Nacional projeto de lei sobre a chamada “dupla tributa��o”.

Did�tico, ele explicou sua proposta: “Jo�o d� um cheque a Pedro de R$ 1.000. E 0,20% corresponde a R$ 2. Ent�o, saem da conta de Jo�o R$ 1.002 (R$ 1.000 do cheque e R$ 2 da CPMF). Entram na conta de Pedro R$ 998 (R$ 1.000 do cheque com desconto de R$ 2 da CPMF). Jo�o continua pagando R$ 2 e Pedro, que n�o pagava nada, passa a pagar R$ 2. Ningu�m se incomoda porque a al�quota continua baixa e o governo arrecada o dobro.

“Estou propondo uma coisa simples, engenhosa, n�o vamos aumentar a al�quota, vamos dividir os recursos com a Uni�o, estados e munic�pios e, de tudo que for arrecadado da CPMF, 50% ir�o para a seguridade social e 50% para a sa�de (25% para estados e 25% para munic�pios)”, ressaltou. Segundo Castro, a proposta foi bem recebida pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, e pelo ex-ministro da Casa Civil e atual dirigente da Educa��o, Aloizio Mercadante. “Todos gostaram, porque n�o vamos aumentar al�quota e n�o vamos onerar algu�m individualmente e vamos arrecadar dobrado”, ponderou.

PMDB Para Castro, o minist�rio tem problemas de financiamento e gest�o e � preciso melhorar. Ele se mostrou confiante com a aprova��o da medida tanto pelo PMDB quanto por outros partidos do governo. “Esperamos que o PMDB e todos os partidos que querem salvar a sa�de votem junto”, disse. Para ele, o presidente da Casa ser� convencido a “ajudar” a aprovar a recria��o do imposto j� que, segundo o novo ministro, ele � um “patriota”. “Ele com certeza vai ajudar, porque ele � um patriota e vai sabe que um dos problemas mais graves do pa�s � a sa�de”, disse. No m�s passado, Cunha j� disse ser contra a CPMF e avaliou que ela n�o ser� aprovada na C�mara dos Deputados.

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Proposta indecorosa

Pedro Lobato

Se n�o ser� f�cil aprovar a recria��o da CPMF, destinada a cobrir o rombo nas contas p�blicas provocado pelo gasto irrespons�vel do governo, pior ainda ser� a proposta do novo ministro da Sa�de, deputado Marcelo Castro (PMD-PI). Ele quer dobrar a arrecad��o do tributo, cobrando a al�quota de 0,2% tanto de quem paga como de quem recebe a movimenta��o financeira. Trata-se de uma clara demonstra��o de despreparo de desconhecimento das regras tribut�rias, que impedem a bitributa��o. Ora, se paguei a CPMF ao receber um dep�sito, vou pagar de novo sobre a mesma quantia quando retirar o dinheiro ou pagar algu�m com ele. Simples assim.