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Estado de Minas CRISE

Dilma passar� por semana explosiva, com julgamento e aprecia��o de vetos

Julgamento das pedaladas fiscais no TCU e aprecia��o dos vetos a projetos que podem causar rombo bilion�rio nas contas p�blicas deixam o clima ainda mais tenso no Pal�cio do Planalto


postado em 04/10/2015 07:00 / atualizado em 04/10/2015 08:35

Oposição conta com a rejeição das contas do governo no TCU para conseguir tirar a presidente Dilma do poder(foto: JOSÉ CRUZ/ABR)
Oposi��o conta com a rejei��o das contas do governo no TCU para conseguir tirar a presidente Dilma do poder (foto: JOS� CRUZ/ABR)
A semana da presidente Dilma Rousseff promete emo��es ainda mais fortes, que podem marcar de forma decisiva o rumo de seu governo. Na ter�a-feira, �s 11h30, o Congresso Nacional vai retomar a vota��o dos vetos da presidente a projetos aprovados pelos senadores e de-putados. A derrubada deles p�e a perder o ajuste fiscal do governo, com impacto bilion�rio nas contas p�blicas. Na quarta-feira, �s 17h, o plen�rio do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) se re�ne em sess�o extraordin�ria para emitir o parecer sobre as contas do governo no ano passado. O ministro Augusto Nardes, relator do processo, j� se posicionou pela rejei��o. O julgamento � aguardado pela oposi��o como o ponto de partida para tirar a presidente do poder.

No Congresso, a aprecia��o dos vetos ser� o primeiro teste para o governo Dilma depois da reforma ministerial que aumentou o poder do PMDB. Durante o an�ncio dos novos ministros no Pal�cio do Planalto, a presidente admitiu a import�ncia da reforma para garantir o apoio no Congresso. “Essa reforma tem tamb�m um prop�sito: o de atualizar a base pol�tica do governo, buscando uma maioria que amplie nossa governabilidade. Ao alterar alguns dos dirigentes dos minist�rios, n�s estamos tornando nossa coaliz�o de governo mais equilibrada, fortalecendo as rela��es com os partidos e com os parlamentares que nos d�o sustenta��o pol�tica”, disse.

O esfor�o do governo na articula��o com o Congresso Nacional � para tentar repetir a vit�ria da semana passada, quando parlamentares mantiveram 26 dos 32 vetos de Dilma. Os seis restantes n�o foram votados porque, numa sess�o de �nimos alterados, houve obstru��o de grande parte das legendas, o que provocou o encerramento por falta de qu�rum. Mas o Planalto ter� que lidar com uma base aliada mais inst�vel. Na �ltima quinta-feira, um grupo de 22 deputados do PMDB, um ter�o da bancada, assinou manifesto contra a negocia��o de cargos entre o partido e o governo, o que pode dificultar a vida da presidente na rela��o com o Congresso.

Por causa da press�o da classe, o projeto mais espinhoso � o que trata do reajuste do Judici�rio em at� 78,56%. A presidente justifica que a aprova��o representaria R$ 25,7 bilh�es a mais nas despesas dos pr�ximos quatro anos. J� a aplica��o de reajuste do sal�rio-m�nimo a todos os benef�cios do INSS previstos na Medida Provis�ria (MP 672), outro veto a ser analisado, impactaria em R$ 11 bilh�es as contas do governo at� 2019. Com a dedu��o de Imposto de Renda correspondente ao gasto de professores com aquisi��o de livros, o governo teria que desembolsar R$ 16 bilh�es em quatro anos, caso o Congresso derrube o veto.

TCU Na quarta-feira, a novela sobre o julgamento pelo TCU das contas do governo, que j� se arrasta desde o in�cio do ano, promete ter fim. O �rg�o questionou 13 pontos nas contas da petista, sendo o mais pol�mico as chamadas “pedaladas fiscais”. O procedimento consiste no atraso do repasse a bancos p�blicos e autarquias das verbas usadas em benef�cios sociais e subs�dios. A maquiagem, que envolveu cerca de R$ 40 bilh�es, permitia ao governo fechar as contas com as despesas menores que as receitas e melhorar artificialmente as finan�as.

Depois da conclus�o dos ministros, o parecer ser� enviado ao Congresso Nacional, respons�vel por julgar as contas. A situa��o do governo � complicada, porque o ministro Augusto Nardes, relator do processo no TCU, recomendou aos colegas que deem parecer pela rejei��o das contas do governo Dilma. A oposi��o conta com isso para abrir um processo de impeachment contra a presidente.

Nardes baseou seus argumentos na an�lise de auditores da Secretaria de Macroavalia��o Governamental (Semag). A constata��o � de que houve comprometimento do equil�brio das contas p�blicas em raz�o de irregularidades na gest�o fiscal. Agora, cabe aos ministros definir se seguem ou n�o o voto do relator.

A revela��o do parecer antes da sess�o de quarta-feira desagradou ao Pal�cio do Planalto, que estuda pedir o impedimento do relator por antecipar sua posi��o em entrevistas e palestras. Na defesa formal do processo de contas, com mais de 2 mil p�ginas, o governo sustenta que, mesmo que o TCU considere as pedaladas como um crime de responsabilidade fiscal, o governo n�o pode ser condenado por ter repetido pr�ticas do passado e que o entendimento do tribunal deve valer para o futuro.


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