Associa��o de auditores e procuradores fecham mo��o em apoio a Augusto Nardes

Bras�lia, 05 - As associa��es de auditores e de procuradores que atuam no Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) fecharam nesta segunda-feira, 5, uma nota conjunta em apoio ao ministro Augusto Nardes, relator do processo de an�lise das contas de 2014 do governo Dilma Rousseff. A nota � uma resposta ao pedido que o governo far�, ainda nesta segunda ao tribunal, para que troque Nardes da relatoria do caso, alegando que o ministro antecipou seu voto - que pede a reprova��o das contas federais devido �s "pedaladas fiscais". Submetido � Lei da Magistratura, Nardes teria cometido uma falta grave, segundo o governo.

Na nota, as associa��es afirmam ter "plena confian�a" na forma "isenta, t�cnica e imparcial" com que o processo foi conduzido por Nardes no TCU. "Arguir a suspei��o de um magistrado � um direito, mas fazer disso um ato pol�tico, numa poss�vel tentativa de intimidar a Corte de Contas ou pr�-desqualificar seu pronunciamento � desrespeitoso, grave e muito preocupante para a democracia", dizem as entidades.

O julgamento est� marcado para ocorrer na pr�xima quarta-feira, 7. O parecer pr�vio do relator � pela rejei��o das contas. Tamb�m recomenda a reprova��o das contas do governo Dilma o Minist�rio P�blico de Contas (MPC). "Curioso que essa argui��o (contra Nardes) ocorra apenas �s v�speras da sess�o de aprecia��o do parecer pr�vio a ser encaminhado ao Congresso Nacional", afirmam as entidades.

Assinam a nota a Associa��o Nacional do Minist�rio P�blico de Contas (AMPCON), a Associa��o da Auditoria de Controle Externa do Tribunal de Contas da Uni�o (AUD-TCU) e a Associa��o Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC).

As "pedaladas fiscais" foram reveladas pelo Broadcast (servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado) e pelo jornal O Estado de S. Paulo em julho do ano passado. Consistem nos atrasos propositais do Tesouro Nacional no repasse de recursos aos bancos p�blicos, que foram for�ados a usar recursos pr�prios para continuar pagando em dia programas sociais obrigat�rios.

O TCU entende que, ao fazer isso, os bancos p�blicos financiaram seu controlador, o governo federal, o que � proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.