TCU julga contas de Dilma amanh� e sinaliza derrota para o governo

Bras�lia - O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) decidiu manter o julgamento das contas do governo Dilma Rousseff para amanh�, �s 17h. O an�ncio foi feito na noite de ontem, depois de reuni�o a portas fechadas entre seis ministros. “A sess�o est� mantida”, informou o relator do processo na corte, ministro Augusto Nardes, alvo de um pedido de afastamento apresentado pela Advocacia-Geral da Uni�o (AGU). A an�lise da suspei��o do relator ser� feita como quest�o preliminar, antes de os ministros come�arem a discutir as contas. Essa � a tradi��o na corte. A tend�ncia entre os ministros, segundo fontes ouvidas pela reportagem, � de rejeitar o pedido do governo, mantendo Nardes na relatoria. O governo, no entanto, pretende levar o caso ao STF caso o pedido n�o prospere no TCU. No domingo, o Planalto anunciou a tentativa de afastar o relator por suposta antecipa��o de voto, o que contraria a Lei Org�nica da Magistratura e normativos do pr�prio tribunal de contas. Nardes nega que tenha cometido infra��o.

Ontem � tarde, os ministros j� haviam reagido � manobra do Planalto e defendido a manuten��o da sess�o marcada para amanh�. O pr�prio presidente do TCU, Aroldo Cedraz, tamb�m tinha afirmado mais cedo que eram remotas as chances de mudan�a na data do julgamento. J� o ministro Bruno Dantas, tamb�m integrante da corte, se declarou surpreso com a a��o do governo e descartou que o pedido pudesse interferir no julgamento das contas: “N�o se conta com isso durante o processo”.

Nardes tamb�m srebateu as alega��es do governo e afirmou n�o se sentir impedido para o julgamento, uma vez que n�o antecipou seu voto.

Ontem, a Advocacia Geral da Uni�o (AGU) encaminhou pedido para que o plen�rio do TCU – composto por nove ministros – considere Nardes impossibilitado de relatar e julgar as contas de governo. O pedido de “argui��o de suspei��o” teria como objetivo substitu�-lo.

A ofensiva para tentar adiar o julgamento foi a principal estrat�gia do governo para ganhar tempo e evitar a rejei��o de contas. Os argumentos s�o de que o relator j� teria manifestado inten��o de votar pela rejei��o, tendo declarado essa posi��o em entrevistas e portanto sendo parcial em sua avalia��o.

Integrantes do tribunal citaram um precedente para defender a manuten��o da sess�o. No julgamento sobre os preju�zos com a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), foi feito um pedido de suspei��o pelos advogados do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerver� questionando o ent�o ministro-relator Jos� Jorge. O pedido foi decidido rapidamente em plen�rio e n�o resultou em adiamento da vota��o.  Em nota, Nardes criticou o governo, que, segundo ele, n�o conseguiu justificar as irregularidades questionadas. “O governo est� tentando intimidar a mim e ao TCU, mas n�o vamos nos acovardar. Realizamos um trabalho t�cnico de forma eficiente e coletiva na an�lise de contas”, disse.

Especialistas

Para juristas ouvidos pelo EM, a decis�o sobre o adiamento cabe exclusivamente ao plen�rio do tribunal, mas dificilmente o pedido do governo representar� um atraso significativo na an�lise das contas. O ex-ministro do Supremo Carlos Velloso avalia que a quest�o n�o dever� chegar ao plen�rio do STF, uma vez que trata-se de quest�o interna do TCU. “Esse questionamento pode ser resolvido imediatamente, sem necessidade de adiamento. Depende apenas de uma avalia��o do pr�prio tribunal sobre a quest�o levantada pela AGU, � uma quest�o administrativa do Tribunal de Contas”, analisou Velloso.

J� o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Ophir Cavalcanti ressalta que o questionamento no STF s� poderia ser feito ao final do julgamento, o que n�o levaria ao adiamento da sess�o. “Um adiamento acontecer� se o tribunal designar um relator para analisar se a suspei��o de Nardes procede e poderia comprometer seu julgamento. Essa avalia��o pode impedir que o processo aconte�a na quarta-feira (amanh�)”, explicou Ophir.

Questionamentos

O tribunal avaliar� 12 questionamentos sobre as contas de Dilma que contrariam a Constitui��o, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Or�ament�ria. O primeiro pedido de esclarecimentos sobre as contas do ano passado foi feito em junho, com prazo de 30 dias para uma resposta do governo. Os ministros encontraram ind�cios de irregularidades, entre elas as chamadas “pedaladas fiscais”, manobras para “maquiar” as contas p�blicas por meio de atrasos em repasses do Tesouro Nacional a bancos.

O Planalto argumenta que n�o h� irregularidades na pr�tica das “pedaladas” e que o procedimento j� foi adotado por governos anteriores, sem ser questionado pelo TCU. Segundo o governo, a mesma justificativa vale para decretos que abriram cr�ditos suplementares sem a autoriza��o pr�via do Congresso, outro ponto questionado pelo tribunal.

 

Mais di�logo com Congresso
Bras�lia - No momento em que enfrenta dificuldades com sua base aliada na C�mara dos Deputados, a presidente Dilma Rousseff orientou ontem sua equipe ministerial a dialogar com o Congresso Nacional. Em cerim�nia de posse de 10 ministros, realizada no Pal�cio do Planalto, a petista afirmou que seus novos e antigos auxiliares t�m o dever de manter contato permanentemente com deputados federais, partidos pol�ticos e com movimentos sociais. A falta de di�logo � uma das principais cr�ticas feitas ao atual governo federal, tanto por movimentos de esquerda como por parlamentares da pr�pria base aliada.

“A principal orienta��o que dou aos novos ministros, e aos ministros que continuam no governo, �: trabalhem ainda mais, com mais foco, com mais efici�ncia, buscando fazer mais com menos. Dialoguem muito e sempre com a sociedade, com os parlamentares, com os partidos e com os movimentos sociais”, disse.

Em meio � amea�a de impeachment, a petista ressaltou que seu governo ir� at� o fim de 2018 e reafirmou que a reforma ministerial tem tamb�m como objetivo garantir “mais equil�brio” � coaliz�o que a apoiou na disputa do ano passado. “Temos um Brasil para governar at� 2018”, afirmou.  Em discurso, a petista afirmou que o corte de oito pastas e a redu��o dos sal�rios de ministros � uma medida de reequil�brio fiscal.

Foram empossados Jaques Wagner (Casa Civil); Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo); Aldo Rebelo (Defesa); Aloizio Mercadante (Educa��o); Miguel Rossetto (Trabalho e Previd�ncia Social); Marcelo Castro (Sa�de), Helder Barbalho (Portos); Celso Pansera (Ci�ncia, Tecnologia e Inova��o); Andr� Figueiredo (Comunica��es); e Nilma Lino (Pol�ticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos). Ainda foi nomeado Marcos Antonio Amaro dos Santos para exercer o cargo de chefe da Casa Militar da Presid�ncia da Rep�blica.

 

(Com ag�ncias)