Moro enviou ontem as investiga��es ao STF. Esse pode ser o segundo rev�s na Opera��o Lava-Jato desde que o STF determinou o fatiamento das investiga��es. Os casos envolvendo a Eletronuclear podem ter o mesmo destino de outra investiga��o iniciada na Lava-Jato: o Consis, envolvendo a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Ambos n�o est�o relacionado � Petrobras. Por decis�o da Corte, o caso acabou sendo redistribu�do. O ministro Dias Toffoli ficou com as investiga��es de agentes p�blicos com prerrogativa de foro e as investiga��es sobre os outros envolvidos foi encaminhada para a Justi�a Federal em S�o Paulo, onde teriam ocorrido os crimes
Ricardo Pessoa fez dela��o premiada perante o STF. O empreiteiro citou pelo menos 18 pol�ticos com foro privilegiado e revelou repasses a t�tulo de doa��o para a campanha de reelei��o da presidente Dilma Rousseff (PT), em 2014. O executivo Dalton Avancini escancarou o caso Eletronuclear. Ele revelou que o executivo Luis Carlos Martins, da Camargo Corr�a, sabia detalhes de suposta propina para o almirante Othon Luiz Pinheiro da Sila, detentor de rela��es pr�ximas com ex-ministros dos governos Lula e Dilma. sAvancini disse ainda � for�a-tarefa da Lava-Jato que em agosto de 2014 houve “uma reuni�o na empresa UTC”, em S�o Paulo, em que “foi comentado que havia certos compromissos do pagamento de propinas ao PMDB no montante de 1% e a dirigentes da Eletronuclear”. Os repasses teriam sido acertados no �mbito das obras de Andra 3.
DEPOIMENTOS Al�m das audi�ncias com os empreiteiros-delatores, estavam programados para o dia 19 os depoimentos de outras testemunhas consideradas muito importantes pelo Minist�rio P�blico Federal – auditores do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) e o executivo Luis Carlos Martins.
Auditores da Unidade T�cnica do TCU alertaram para o “car�ter extremamente restritivo” do edital de pr�-qualifica��o, em 2011, lan�ado pela Eletronuclear para as obras da Usina Nuclear Angra 3. Os t�cnicos chegaram a sugerir a suspens�o do certame. No entanto, os ministros do Pleno do TCU mandaram continuar a licita��o. “No edital de pr�-qualifica��o, foram identificadas cl�usulas de habilita��o que conferiram car�ter extremamente restritivo ao certame, a exemplo da exig�ncia de atendimento de pelo menos quatro subitens por cada consorciada”, apontou relat�rio dos auditores do TCU.
Othon Luiz Pinheiro da Silva � suspeito de ter recebido R$ 4,5 milh�es em propina de grandes empreiteiras do Pa�s, via empresas intermedi�rias. Segundo o Minist�rio P�blico Federal, os pagamentos podem ter chegado a R$ 30 milh�es, valor correspondente a 1% dos contratos firmados pela Eletronuclear com empresas consorciadas. Agora, com a decis�o do Supremo, que mandou suspender o caso Eletronuclear, toda a investiga��o est� parada, inclusive a agenda de depoimentos das testemunhas de acusa��o.
"Clube VIP" de empreiteiras
S�o Paulo - Os arquivos de computadores, HDs e pen drives de executivos da Andrade Gutierrez trouxeram para a Pol�cia Federal importantes dados para serem usados nos inqu�ritos sobre forma��o de cartel e fraude em licita��es da Petrobras, no �mbito dos processos da Opera��o Lava-Jato, em Curitiba. S�o registros que indicam a divis�o de obras entre as principais empreiteiras do “clube VIP”, participa��o em concorr�ncias para contratos para dar cobertura e uso de apoios pol�ticos. Um desses documentos � uma tabela com os campos “convidados” e “Coment�rios”, de empresas que participariam das obras e a situa��o de cada uma, armazenado em um pen drive do executivo da Andrade Gutierrez Antonio Pedro Campelo de Souza.
A PF destaca algumas dessas anota��es. “AG (possivelmente Andrade Gutierrez): Participou da O&M da Ref. Nordeste em troca da posi��o no Comperj”, “Delta - Tem forte apoio pol�tico no local e no cliente >> Pedido Expl�cito” e “EIT - Pedido Expl�cito do Cliente >> Compensa��o Interna >> Pedido do Ex MMM (Ex-ministro de Minas e Energia)”. A Delta e a EIT s�o outras duas empresas investigadas na Lava-Jato. H� ainda anota��es que fariam refer�ncia � Odebrecht. “CNO - Ganhou 90 MMR$ na Ref. Nordeste com apoio da AG”. A “Ref. Nordeste” � a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, onde j� foram comprovadas corrup��o e fraudes. H� ainda refer�ncia � Camargo Corr�a, cujo os executivos j� fizeram acordo de dela��o premiada admitindo propina na obra. “CCCC - Ganhou 90R$ na Ref. Nordeste com apoio da AG”.
O juiz S�rgio Moro j� condenou os executivos da Camargo Corr�a, identificada como “CCCC” na tabela- por corrup��o e lavagem nas obras da Abreu e Lima, junto com o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef - cotas do PP no esquema de fatiamento pol�tico da estatal, comandado ainda pelo PT e PMDB. Os documentos confirmam a divis�o de obras e combina��o de licita��es, com participa��o de empreiteira na “cobertura” de outras, avaliam os investigadores. Em outro documento aberto dos arquivos apreendidos na empreiteira, foi encontrado uma planilha com informa��es de divis�o do mercado entre as empreiteiras, problemas que podem ocorrer e como controlar o mercado. “Aparentando ser atrav�s de influ�ncia, sorteios entre as empreiteiras ‘amigas’ e cotas para acomodar as demais construtoras, ‘acomodar o mercado’”, interpreta da PF.
PRESOS O material foi anexado pela PF na �ltima semana aos autos da Lava-Jato. Executivos da Andrade Gutierrez s�o r�us em uma a��o penal aberta em agosto, acusados de corrup��o, lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa. O presidente da empreiteira, Ot�vio Marques Azevedo, e outros executivos est�o presos pela Lava-Jato, em Curitiba, desde 19 de junho, quando foram alvos da 14ª fase batizada de Opera��o Erga Omnes - que teve como alvos tamb�m o presidente e executivos da Odebrecht.
A for�a-tarefa do Minist�rio P�blico Federal ainda n�o denunciou nenhum dos empreiteiros por cartel ou fraudes em licita��es. As acusa��es formais pelos dois crimes ser�o apresentadas em uma segunda etapa da Lava Jato, segundo os procuradores. A Andrade Gutierrez informou que n�o vai comentar.