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Estado de Minas

TSE pode abrir hoje a��o de impugna��o de mandato de Dilma

A Corte j� tem maioria formada para abrir a a��o de impugna��o de mandato da presidente e do vice, Michel Temer, mas deve concluir nesta noite a discuss�o


postado em 06/10/2015 13:07 / atualizado em 06/10/2015 13:50

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga na noite desta ter�a-feira, uma das a��es que pedem a cassa��o de mandato da presidente Dilma Rousseff. A Corte j� tem maioria formada para abrir a a��o de impugna��o de mandato da presidente e do vice, Michel Temer, mas deve concluir nesta noite a discuss�o.

Se decidirem por abrir o caso, o Tribunal dar� in�cio � investiga��o dos fatos relacionados � campanha presidencial do PT de 2014, conforme a��o proposta pelo PSDB. Os tucanos sustentam que houve abuso de poder pol�tico e econ�mico nas elei��es, com uso da estrutura p�blica na disputa presidencial, e indicam ainda supostos repasses � campanha petista oriundos do esquema deflagrado na Opera��o Lava Jato.


No in�cio do ano, a a��o foi arquivada pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, mas um recurso proposto pelo PSDB fez o caso ser levado ao plen�rio do TSE. J� votaram pela continuidade da a��o os ministros Gilmar Mendes, Jo�o Ot�vio de Noronha - que deixou o Tribunal na �ltima semana -, Luiz Fux e Henrique Neves.

O �nico voto pelo arquivamento do caso at� o momento � o de Maria Thereza, alvo de fortes cr�ticas de Mendes. Restam os votos de Luciana L�ssio e do presidente da Corte, Dias Toffoli.

J� existem em tramita��o na Corte tr�s a��es com objeto semelhante que podem gerar a cassa��o do mandato da presidente e do vice-presidente, Michel Temer. O TSE deve discutir tamb�m nesta noite a reuni�o de todas as a��es em apenas uma, com um �nico ministro relator.

Atualmente, uma est� sob relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, uma sob condu��o de Luiz Fux e duas estavam com Noronha. Com a sa�da de Noronha da Corte, as duas a��es devem ser encaminhadas a Maria Thereza, que assume a corregedoria-geral da Justi�a Eleitoral.

Se decidirem unir todos os casos, portanto, a tend�ncia � que a ministra fique respons�vel pela condu��o de toda investiga��o da campanha presidencial. Em julho, o Broadcast (servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado) informou que interlocutores do governo j� contavam com a troca na relatoria das a��es antes do julgamento do caso.


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