As mudan�as orquestradas pela presidente Dilma Rousseff na Esplanada dos Minist�rios n�o surtiram efeito em sua primeira prova de fogo. Mesmo depois de ter dado mais poder ao PMDB na reforma ministerial, o governo n�o conseguiu garantir qu�rum ontem no Congresso Nacional para votar os vetos presidenciais a projetos com impacto bilion�rio nas contas p�blicas. A sess�o foi remarcada para a manh� de hoje.
Corre nos bastidores o motivo da falta dos parlamentares foi o embate entre as duas Casas Legislativas em torno da reforma pol�tica. O presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tenta pressionar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a incluir na pauta do Senado a proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que estabelece o financiamento privado de campanha, j� aprovada na C�mara. A manobra � uma forma de driblar a decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) que pro�be as doa��es de empresas, liberando a pr�tica nas pr�ximas elei��es. Ciente dessa movimenta��o, antes do abrir os trabalhos do Congresso, Renan ligou para Cunha, informando que, caso n�o votasse os vetos ontem, j� remarcaria a sess�o para hoje.
O Planalto, que mudou a Esplanada para conquistar apoio da base no Congresso, esperava fidelidade dos parlamentares. O novo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presid�ncia, Ricardo Berzoini, reuniu-se na segunda-feira com l�deres da base para tentar garantir a vota��o. Em evento de assinatura de decreto sobre micro e pequenas empresas, j� ciente da situa��o da sess�o no Congresso, Dilma deu recado direto. “Esse pa�s tem de perceber, e suas lideran�as t�m de perceber, quando os interesses do pa�s devem ser colocados acima de todos os outros interesses.”
Com um sexto dos deputados e senadores no plen�rio, Renan Calheiros abriu a sess�o. Mas teve que suspender as discuss�es por 30 minutos, pois n�o havia o qu�rum necess�rio de 257 deputados e 41 senadores para a vota��o. Quando Renan suspendeu a sess�o, havia qu�rum entre os senadores, 54 registraram a presen�a, mas n�o entre os deputados – apenas 168 estavam em plen�rio. Deputados da base aliada foram os principais respons�veis pela falta de qu�rum. “Isso mostra que a instabilidade pol�tica e a ingovernabilidade permanecem”, afirmou, durante as discuss�es, o l�der do DEM na C�mara, Mendon�a Filho (PE).
O l�der de governo no Senado, Delc�dio Amaral (PT-MS), afirmou que parte dos deputados faltosos justificou que o hor�rio, �s 11h30, n�o foi apropriado. “Agora, amanh� (hoje) n�o tem escapat�ria, veremos quem tem garrafa para botar na mesa. Meu neg�cio � o Senado, ele deu qu�rum e est� muito sereno sobre essa quest�o dos vetos”, disse, confiante na manuten��o dos vetos.
A avalia��o do governo � que seria mais f�cil garantir maioria para manter os vetos de Dilma nesta semana, antes do julgamento das contas de 2014 da presidente no Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), marcado para hoje. Segundo governistas que estiveram no Planalto na noite de segunda-feira, adiar a sess�o para a pr�xima semana � um movimento arriscado, j� que uma eventual rejei��o das contas pode deflagrar uma rebeli�o base.
Os vetos que deveriam ter sido apreciados ontem representam um impacto de R$ 63,2 bilh�es para os cofres p�blicos at� 2019. Os projetos preveem reajuste salarial de at� 78% para os servidores do Judici�rio e extens�o do reajuste do sal�rio m�nimo a todos os aposentados.