Ex-deputado de Minas � condenado na M�fia das Ambul�ncias

O ex-deputado federal Isa�as Silvestre (PSB-MG) e os donos da Planam – empresa que revendia ambul�ncias e equipamentos m�dicos –, Luiz Ant�nio Trevisan, Darci Jos� Vedoin e Ronildo Pereira Medeiros, foram condenados por improbidade administrativa por participa��o em um esquema de desvio de emendas parlamentares para a compra de equipamentos m�dicos. O esc�ndalo ficou conhecido nacionalmente em 2006 como M�fia das Ambul�ncias. Segundo a a��o, Isa�as recebeu dos empres�rios R$ 82 mil reais para direcionar R$ 800 mil de uma emenda parlamentar para um conv�nio da Funda��o Nacional de Sa�de com o Hospital Samaritano, em Governador Valadares. A propina foi paga em tr�s parcelas, sendo a primeira parcela, no valor de 35 mil, a t�tulo de adiantamento, j� na apresenta��o da emenda. Todos ter�o de devolver aos cofres p�blicos os valores da emenda, al�m de pagar multa do mesmo valor. O ex-diretor do hospital Marcus Vin�cius Armond Nunes tamb�m � r�u nesse esquema, mas em outra a��o, acusado de desvio desses recursos, que teriam como objetivo modernizar os equipamentos m�dicos da institui��o.

As irregularidades, segundo o Minist�rio P�blico Federal (MPF), tiveram in�cio j� na fase de destina��o dos recursos por meio de emenda parlamentar. Para o ju�zo federal, “quando h� um acordo entre o futuro fornecedor e o parlamentar no intuito da destina��o de um dado recurso que ser� direcionado �quele, subvertem-se por completo princ�pios comezinhos da administra��o p�blica, ferindo verdadeiros pilares republicanos, tanto mais quanto a pr�tica se origina justamente de um representante democraticamente eleito a quem se confiou um mandato”.

Em sua defesa, o ex-deputado alegou ter sido absolvido em a��o criminal que tramitou na Justi�a Federal do Mato Grosso, onde ficava a sede da Planam. No entanto, a tese n�o foi aceita, sob o argumento de que “a inst�ncia c�vel � independente da inst�ncia criminal”, e que “a conduta criminal n�o coincide com a conduta que caracteriza ato de improbidade administrativa”.

A senten�a registra que as provas juntadas aos autos, em especial as transcri��es de di�logos telef�nicos interceptados com autoriza��o judicial, demonstram a “exist�ncia de fundados ind�cios do seu cunho negocial, e a esse cunho negocial se ligam as evid�ncias de direcionamento na escolha da empresa contratada para fornecer os equipamentos adquiridos”. Afirma ainda que o esquema repetiu o mesmo modus operandi que caracterizou a atua��o da M�fia das Sanguessugas: irregularidades no procedimento licitat�rio, direcionamento do resultado aos participantes do esquema e inconformidades entre os equipamentos adquiridos e o que estava previsto no plano de trabalho. Ainda cabe recurso. O ex-deputado n�o foi localizado pela reportagem para comentar a condena��o.