A presidente Dilma Rousseff (PT) ouviu do vice-presidente Michel Temer (PMDB), em reuni�o na manh� de ontem, no Pal�cio do Planalto, que a estrat�gia adotada pelo governo federal para tentar adiar o julgamento das contas do governo no Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) desagradou ao PMDB. Lideran�as do partido aliado ao governo acreditam que o movimento do Pal�cio do Planalto pode ter piorado o clima na corte e que, se havia chance de pelo menos um ministro votar a favor de Dilma, essa chance pode ter acabado e a rejei��o tende a ocorrer por unanimidade. Hoje, �s 17h, o plen�rio do tribunal se re�ne para julgar as contas do governo Dilma referentes a 2014. Ontem, o governo recorreu ao Supremo Tribunal Federal para impedir julgamento das contas hoje.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), saiu em defesa do TCU ao afirmar que a corte tem independ�ncia para atuar. O peemedebista, no entanto, n�o quis comentar a ofensiva do governo para destituir o ministro Augusto Nardes da relatoria do processo. “Eu n�o devo comentar essa quest�o do TCU. Apesar de ser um �rg�o auxiliar do Legislativo, ele tem independ�ncia, absoluta independ�ncia”, afirmou Renan.
Ministros do tribunal v�m manifestando em conversas reservadas entre eles a inten��o de votar de forma un�nime a favor da proposta do relator Augusto Nardes. O parecer pr�vio do ministro � pela rejei��o das contas. Para que o plen�rio valide esse parecer, s�o necess�rios pelo menos cinco dos nove votos levados em conta no julgamento. A tend�ncia � unanimidade vem sendo expressa por seis ministros. A posi��o de outros tr�s ainda � desconhecida.
A ideia de voto conjunto com o relator j� existia antes de o governo pedir o afastamento de Nardes por meio de uma argui��o de suspei��o protocolada pela Advocacia-Geral da Uni�o (AGU). O governo argumenta que Nardes foi parcial na relatoria e antecipou seu voto e sua posi��o pela rejei��o das contas, o que infringiria a Lei Org�nica da Magistratura — ministros do TCU se equiparam a ministros do Superior Tribunal de Justi�a (STJ). A iniciativa acirrou os �nimosw, segundo ministros, e refor�ou a tend�ncia � unanimidade.
ESTRAT�GIA Na reuni�o de ontem, al�m de Dilma e Temer, estiveram os ministros da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, e da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), Lu�s In�cio Adams. A presidente ouviu do vice que h� discord�ncias de setores do PMDB em rela��o aos m�todos adotados pela defesa do Pal�cio. No encontro, ficou definido que, durante a sustenta��o de Adams em plen�rio, o advogado-geral dir� que h� precedentes na corte para a suspei��o de um ministro que antecipou o voto via imprensa.
Adams ler� uma ata de 30 de mar�o de 2005, quando o ministro Lincoln Magalh�es da Rocha foi declarado impedido pelo presidente do TCU � �poca, Adylson Motta, de ser relator de processo depois de ter dado uma entrevista sobre o assunto. Naquele ano, o procurador-geral da Rep�blica era Lucas Furtado, que levantou a quest�o de que Lincoln estaria impedido, porque feriu norma que veda aos magistrados manifestarem, “por qualquer meio de comunica��o, opini�o sobre processo pendente de julgamento”.
L�deres tucanos apoiam tribunal
O presidente do PSDB, senador A�cio Neves, afirmou que o governo atacou o TCU de forma “vil e grosseira” ao questionar a postura do relator das contas de 2014. Um grupo de 10 parlamentares da oposi��o foi ao tribunal dar apoio aos ministros na vota��o das contas da presidente. A�cio chamou de “acinte” e classificou como “amea�a” a entrevista que tr�s ministros do governo deram no domingo para anunciar que pediram o impedimento do relator Augusto Nardes.
“Na aus�ncia de argumentos t�cnicos aceit�veis, o governo parte para a intimida��o”, afirmou o senador, lembrando que o Planalto teve direito de se defender no tribunal e agora “est� usando chicanas para retardar a decis�o do TCU”. “� um time de futebol que est� vendo que vai perder de goleada e para o jogo para trocar o juiz”, comparou A�cio. O senador, que perdeu a elei��o de 2014 para Dilma, centrou suas cr�ticas no advogado-geral da Uni�o, Lu�s In�cio Adams, que est� coordenando os esfor�os do governo para impedir o relator do processo de votar. Para ele, a AGU est� escrevendo “a p�gina mais triste de sua hist�ria”.
J� o l�der do PSDB no Senado, C�ssio Cunha Lima (PB), que tamb�m participou da reuni�o de l�deres tucanos com o presidente do TCU, chamou de “crime fiscal” a pr�tica das “pedaladas fiscais” usadas pelo governo.
Depoimento
O ministro da Comunica��o Social, Edinho Silva, prestou depoimento � Pol�cia Federal na segunda-feira. Investigado na Opera��o Lava-Jato, ele confirmou que teve encontros com o presidente da UTC, Ricardo Pessoa, mas negou que tenha feito press�o para que o empreiteiro doasse recursos para a campanha � reelei��o da presidente Dilma Rousseff em 2014. O ministro tamb�m negou todas as frases que Pessoa lhe atribuiu em sua dela��o premiada. Aos procuradores da Lava-Jato, o dono da UTC disse ter sido “persuadido” por Edinho a “contribuir mais para o PT”, uma vez que a empresa tinha grandes contratos com a Petrobras.