TSE tem compet�ncia para anular elei��o, se comprovar corrup��o, diz Ives Gandra

S�o Paulo, 07 - O jurista Ives Gandra Martins, professor em�rito da Universidade Mackenzie, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Ex�rcito e Superior de Guerra e membro da Academia Brasileira de Filosofia, disse em entrevista ao Broadcast Pol�tico (servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado) que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem compet�ncia para anular a elei��o da presidente Dilma Rousseff (PT) e de seu vice Michel Temer (PMDB), caso comprove que sua campanha foi abastecida com verbas vinculadas � corrup��o. "O TSE quer saber se o dinheiro da corrup��o abasteceu a campanha (de Dilma)", disse.

Num contraponto ao jurista Dalmo Dallari que, em parecer, alegou que o TSE n�o teria compet�ncia para cassar o mandato de Dilma, Gandra diz que, se a corte n�o tivesse compet�ncia para isso, ficaria sem fun��o.

"O TSE tem obriga��o (de ver essas quest�es), se n�o, a corte n�o teria fun��o nenhuma. O TSE pode anular (uma elei��o) com a maior tranquilidade, a corte tem compet�ncia para isso. A fun��o do tribunal � saber se o cidad�o pode ou n�o assumir e se o processo foi ou n�o devido, de maneira que est� na sua compet�ncia verificar se a campanha foi ilegal ou n�o", reiterou, dizendo que respeita muito Dallari e que os dois s�o muito amigos. "Gosto muito do Dallari, mas a� n�o est� se discutindo impeachment."

Para Gandra, o que o Tribunal Superior Eleitoral pediu foi apenas a reabertura de uma investiga��o para saber se houve ou n�o contamina��o da campanha. "Se ficar comprovado que o partido (PT) recebeu este dinheiro, e o Vaccari (ex-tesoureiro do PT Jo�o Vaccari Neto, preso na Opera��o Lava Jato) j� est� na pris�o, evidente que isso poderia levar a elei��o de Dilma a ser considerada anul�vel, uma vez que ela teria sido eleita com dinheiro de delito."

O jurista disse ainda que, se o TSE comprovar que a elei��o foi contaminada e que Dilma n�o pode ser presidente e nem Michel Temer vice, os dois ainda podem recorrer ao Supremo Tribunal Federal. "Quem dar� sempre a �ltima palavra sobre esta mat�ria � o Supremo", frisou.