Governo prepara novos recursos ao STF em caso de derrota no TCU

Bras�lia, 07 - O governo deixou uma carta na manga para poder voltar ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) entenda que o relator das contas presidenciais de 2014 da presidente Dilma Rousseff, Augusto Nardes, n�o � suspeito para julgar o caso.

Nas pe�as enviadas ao STF desde ontem, a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) n�o pediu que a Corte discutisse o m�rito sobre a suspei��o de Nardes. Os pedidos feitos ao Supremo at� agora englobam apenas o adiamento dos julgamentos na Corte de Contas.

A aus�ncia de pedido para discutir a suspei��o do ministro � uma estrat�gia para permitir um novo recurso ao STF caso Nardes seja liberado pelo TCU para julgar as contas de 2014.

Com um novo recurso no horizonte, o governo consegue ganhar ainda mais tempo at� a chegada da discuss�o final das contas. A tend�ncia no TCU atualmente � de que os integrantes do Tribunal sigam entendimento de Nardes para reprovar o balan�o cont�bil por conta de irregularidades, principalmente as chamadas "pedaladas fiscais" - reveladas pelo jornal O Estado de S.Paulo em julho do ano passado.

O ministro Luiz Fux, do STF, decidiu n�o conceder liminar favor�vel ao governo, o que permitir� a realiza��o do julgamento das contas de 2014 do governo pelo TCU e tamb�m da an�lise da suspei��o de Nardes, ambos agendados para serem apreciados a partir das 17h no TCU.

Os pedidos do advogado-geral da Uni�o, Lu�s In�cio Adams, em peti��es entre a noite de ontem e a manh� de hoje, foram para que o Supremo adiasse a discuss�o dos dois casos e determinasse que, primeiro e de forma apartada, a Corte de Contas decidisse sobre a situa��o de Augusto Nardes. Ontem, Nardes classificou a ida da AGU ao Supremo como uma "manobra protelat�ria".

Essa carta na manga pode ser refor�ada por uma segunda estrat�gia. O governo tamb�m pretende recorrer da decis�o do TCU, que provavelmente rejeitar� as contas de Dilma em decis�o un�nime dos oito ministros da Corte.

O recurso que o governo quer apresentar � ao pr�prio TCU, seguindo o previsto no artigo 5, inciso 55, da Constitui��o, que prev� os recursos tamb�m em tribunais administrativos, que � o caso do TCU. No entanto, os ministros da Corte de Contas t�m entendimento diferente: em conversas com assessores, a maior parte dos ministros tem revelado que, no caso da an�lise das contas, o TCU produz um parecer ao Congresso, e n�o uma decis�o definitiva. Por isso, n�o caberia recurso.

Se esse entendimento prevalecer, o governo pode usar isso tamb�m em futura pe�a ao Supremo, argumentando falta de espa�o para o contradit�rio. Esse movimento, no entanto, s� ser� realizado ap�s o julgamento no TCU. Na vis�o do governo, essa estrat�gia pode atrasar ainda mais a an�lise pelo Congresso, ao deixar o caso "sub judice".

No Congresso, a oposi��o e parte rebelada da base aliada esperam a rejei��o das contas pelo TCU para dar in�cio formal ao processo de impeachment da presidente.