TCU abre sess�o que deve julgar contas de Dilma de 2014

Bras�lia, 07 - Come�ou perto das 17h a sess�o do Tribunal de Contas da Uni�o que deve julgar as contas do governo Dilma Rousseff de 2014. Primeiramente, os ministros v�o decidir sobre o pedido do governo para que Augusto Nardes seja afastado da relatoria do processo.

A solicita��o do governo se sustenta no argumento de que o relator n�o poderia ter se manifestado antecipadamente sobre um caso que est� sob sua responsabilidade. No meio desta tarde, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux negou o pedido do governo para suspender a sess�o desta quarta-feira.

Caso Nardes seja mantido pelos colegas na relatoria, ele ir� fazer a leitura de seu parecer com a an�lise t�cnica. Os ministros negaram o pedido do Advogado-Geral da Uni�o (AGU) para que fizesse sustenta��o oral sobre a suspei��o de Nardes. Na sequ�ncia, o ministro passa � leitura de seu voto, que deve indicar a rejei��o das contas da presidente.

A partir da�, os ministros da Corte de Contas votam, podendo acompanhar ou n�o a sugest�o do relator. Nessa etapa, � poss�vel que algum dos membros do colegiado pe�a vistas, o que impediria a conclus�o do julgamento nesta quarta-feira.

As "pedaladas fiscais" foram reveladas pelo jornal O Estado de S.Paulo em julho do ano passado. Elas consistem em atrasos propositais do Tesouro Nacional no repasse de recursos aos bancos p�blicos, que foram for�ados a usar dinheiro pr�prio para continuar pagando em dia programas sociais obrigat�rios. O TCU entende que, ao fazer isso, os bancos p�blicos financiaram seu controlador, o governo federal, o que � proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Parlamentares da oposi��o vieram pessoalmente para acompanhar a sess�o. Entre os presentes est�o os deputados Paulinho da For�a (SD-SP), Rubens Bueno (PPS-PR), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Ant�nio Imbassahy (PSDB-BA), Pauderney Avelino (DEM-AM) e Mendon�a Filho (DEM-PE). A poss�vel rejei��o das contas da presidente deve ser usada como argumento para dar andamento a pedidos de impeachment de Dilma.