STF nega pedido de Cunha para tirar a��o da Lava Jato de Moro

Bras�lia, 07 - O plen�rio do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decis�o do ministro Teori Zavascki e negou pedido do presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para retirar da Justi�a Federal do Paran� a a��o em que o deputado � citado. Em depoimento no curso do processo, o lobista J�lio Camargo relatou pagamento de US$ 5 milh�es ao peemedebista.

Em agosto, Zavascki j� havia negado a reclama��o proposta pelos advogados de Cunha, que alegam que o juiz S�rgio Moro, que conduz a Lava Jato na 13� Vara Criminal de Curitiba, "usurpou a compet�ncia do Supremo" ao colher depoimento em que o deputado, que possui foro privilegiado, � citado. A defesa do parlamentar recorreu e o debate foi levado ao plen�rio da Corte.

De acordo com o ministro do STF relator da Lava Jato, o Tribunal j� decidiu no ano passado pela cis�o dos casos sem foro privilegiado, que s�o conduzidos por Moro. Ele tamb�m destacou no plen�rio que o recurso apresentado pelos advogados de Cunha n�o trouxe elementos novos e os ministros confirmaram o entendimento de Teori Zavascki.

Quando a reclama��o do parlamentar chegou ao STF, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, sustentou em parecer que foi "absolutamente correto todo o procedimento de colheita de provas realizado" e chamou de "ila��o" a acusa��o feita pelo peemedebista de que o depoimento de Camargo tem por objetivo afast�-lo da presid�ncia da C�mara.

Janot ofereceu den�ncia contra Cunha por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro. Ap�s a apresenta��o de defesa pr�via do parlamentar, o caso ser� encaminhado para nova manifesta��o da Procuradoria e, posteriormente, os ministros do STF ir�o decidir se aceitam a den�ncia e abrem a��o penal contra o deputado.