Para oposi��o, rejei��o de contas abre caminho para impeachment

Bras�lia, 07 - L�deres de partidos da oposi��o comemoraram a rejei��o das contas da presidente Dilma Rousseff pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) na noite desta quarta-feira, 7. Para eles, agora existe o parecer t�cnico que faltava para que o processo de impeachment da petista tenha in�cio.

Apesar de as contas rejeitas serem do ano anterior, os opositores destacam que os atrasos na transfer�ncia de recursos do Tesouro Nacional para a Caixa realizar o pagamento de benef�cios sociais, as chamadas "pedaladas fiscais", tiveram seguimento neste ano, como mostrou o jornal O Estado de S.Paulo em julho.

O governo Dilma Rousseff voltou a atrasar recursos para a Caixa realizar o pagamento do seguro-desemprego, um programa obrigat�rio. Segundo dados fornecidos pela pr�pria institui��o financeira e tamb�m pelo Banco Central por meio de um requerimento de informa��o ao Congresso, a Caixa ficou sem R$ 44,5 milh�es do Tesouro Nacional no fechamento do m�s de mar�o.

A manuten��o da pr�tica consta do requerimento de impeachment apresentado pelos juristas H�lio Bicudo e Miguel Reale J�nior. A expectativa dos opositores � que o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rejeite o pedido na pr�xima ter�a-feira, 13. Eles ent�o apresentar�o recurso em plen�rio, que pode ser aprovado por maioria simples (50% mais um dos presentes).

"O presidente Eduardo Cunha n�o tem a op��o de n�o decidir. Ele tem obriga��o com esta Casa e com o Brasil", disse o l�der do Solidariedade, Arthur Oliveira Maia (BA). "A rejei��o significa uma coisa grave. A presidente mostra para o Brasil inteiro que a responsabilidade dela com o dinheiro p�blico foi extrema. A decis�o abre caminho para o impeachment porque ela continuou este ano. Cria o clima que quer�amos", disse o presidente do partido, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da For�a (SP).

"� o respaldo t�cnico de um �rg�o que n�o se curvou � intimida��o do governo e que respalda a abertura de um processo de impedimento", disse o l�der do DEM, Mendon�a Filho (PE). "Esta � a demonstra��o de que os problemas do governo n�o se restringem a problemas pol�ticos. � grave por ser in�dito. � importante que a C�mara analise (as contas) da forma mais breve poss�vel. O governo se enforcou na pr�pria corda ao defender a tese de que o julgamento aqui seria meramente pol�tico", disse Rodrigo Maia (DEM-RJ).

"Dilma vai pagar o pre�o pol�tico de desconsiderar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Esse resultado d� mais legitimidade ao in�cio do processo de afastamento da presidente", disse o l�der da Minoria, Bruno Ara�jo (PSDB-PE).

Para o l�der do PSDB na C�mara, Carlos Sampaio (SP), a rejei��o das contas da presidente Dilma Rousseff de 2014 por unanimidade reafirma a autonomia do TCU e fortalece o pedido de impeachment protocolado na C�mara por Bicudo e Reale J�nior.

"Apesar das diversas tentativas do governo de constranger os ministros do TCU e de adiar o julgamento, o tribunal reafirmou a sua autonomia e independ�ncia e mostrou que a lei deve ser cumprida por todos, incluindo a presidente da Rep�blica. Certamente, a rejei��o das contas por crime de responsabilidade fiscal, em decorr�ncia das pedaladas fiscais, refor�a o pedido de impeachment protocolado na C�mara", afirmou Sampaio.