'Relator n�o poder� ser levado por paix�es', diz presidente de comiss�o

Bras�lia - Respons�vel por conduzir a vota��o do parecer do Tribunal de Contas da Uni�o na Comiss�o Mista do Or�amento (CMO), a presidente do colegiado, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), disse nesta quinta-feira, 8, que vai escolher um relator para o caso "que tenha tranquilidade para dialogar" e "n�o ser levado por paix�es". "L� na comiss�o n�o tem esse neg�cio de que somos a favor ou contra impeachment. L� ser� feita a an�lise t�cnica", afirmou.

Para Rose, o parecer do TCU votado na quarta-feira, 7, tem "base consolidada" e servir� como orienta��o aos parlamentares. O Congresso � quem d� a palavra final sobre a an�lise das contas presidenciais e n�o � obrigado a seguir o mesmo entendimento do tribunal - ou seja, os parlamentares podem aprovar n�meros rejeitados pelos ministros do TCU, assim como reprovar um balan�o que obteve aval da corte de contas.

"Evidentemente que o trabalho t�cnico da comiss�o levar� em considera��o o trabalho feito pelo TCU", disse Rose de Freitas. "� uma recomenda��o com base t�cnica muito consolidada, que vai ser a base inicial do trabalho na CMO. � um conceito sobre pedaladas que ser� bastante discutido".

O primeiro passo ap�s a decis�o do TCU � o recebimento do parecer por parte da Comiss�o Mista do Or�amento, que o transformar� em um Projeto de Decreto Legislativo. De acordo com o regimento do colegiado, o prazo para vota��o do texto � de at� 85 dias. A partir do entendimento da comiss�o, as duas Casas ainda precisar�o votar a proposta. Se o entendimento final dos congressistas for pela rejei��o das contas, poder� dar origem a um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

"Logo que chegar l� (na CMO) darei encaminhamento. Ainda n�o desenhei o perfil do relator. S� decidi que ser� uma pessoa que tenha a tranquilidade para dialogar dentro da Casa e n�o ser levado por paix�es", afirmou a senadora.

Ap�s a decis�o do TCU, Rose se reuniu ainda na noite de quarta-feira com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para discutir o cen�rio atual. "Foi uma conversa pol�tica. Falamos sobre a origem de tudo isso e as consequ�ncias", disse Rose.

Decis�o

O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) rejeitou nessa quarta-feira, 7, as contas do governo Dilma Rousseff relativas ao ano passado. Por unanimidade, os ministros entenderam que o balan�o apresentado pela Uni�o continha irregularidades que feriram preceitos constitucionais, a Lei Or�ament�ria e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A reprova��o teve como base, principalmente, as chamadas pedaladas fiscais, manobras que consistiram em atrasar repasses do Tesouro Nacional aos bancos para pagamento de despesas de programas sociais obrigat�rios.