Adams diz que oposi��o quer 'for�ar a m�o' para impeachment

Bras�lia, 08 - O ministro Lu�s In�cio Adams, da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), considerou nesta quinta-feira, 8, que o governo n�o errou na estrat�gia de defesa perante o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) e disse que a oposi��o est� "querendo for�ar a m�o" para responsabilizar a presidente Dilma Rousseff e precipitar um pedido de impeachment com base no parecer da Corte de contas que recomendou a rejei��o do balan�o cont�bil de 2014.

"A oposi��o est� querendo for�ar a m�o. Evidente que sempre se buscou nesse parecer uma forma de tentar gerar um fato para a responsabiliza��o, mas n�o � um fato, � uma opini�o. (...) Esses fatos que foram expostos n�o configuram nem representam responsabilidade da presidente", disse Adams nesta tarde, ao deixar sess�o do Supremo Tribunal Federal (STF).

Nesta quarta-feira, 7, o TCU recomendou, por unanimidade, a reprova��o das contas do governo Dilma, apesar dos recursos da AGU para tentar afastar o relator do processo, o ministro Augusto Nardes, e suspender o julgamento. A rejei��o teve como base a identifica��o de irregularidades, entre elas as chamadas pedaladas fiscais, reveladas no ano passado pelo jornal O Estado de S.Paulo.

Dilma recebeu a not�cia da rejei��o das contas pelo TCU de forma "tranquila", segundo Adams. "A presidente se mostrou tranquila, � uma etapa do processo, n�o � o fim", disse. De acordo com ele, o TCU n�o indicou a presidente Dilma como respons�vel pelas pedaladas. "Um processo de cassa��o (de mandato) por crime de responsabilidade precisa ter fatos, precisa ter elementos de responsabiliza��o objetivos, que absolutamente n�o existem. E esse parecer do TCU n�o afirma isso, n�o permite esse tipo de ila��o", complementou o ministro.

O governo n�o pretende recorrer ao Judici�rio para questionar a delibera��o do TCU em um primeiro momento. "A estrat�gia vamos definir no momento certo. O Judici�rio n�o � a meta inicial, � a �ltima inst�ncia", afirmou. O ministro considerou que o julgamento teve "contamina��o pol�tica" dentro e fora do TCU. Agora, o foco ser� o debate no Congresso.

"N�s vamos ao Congresso evidentemente fazer esse debate, existe o espa�o t�cnico tamb�m. (...) O que n�s tivemos foi uma etapa desse processo. Nenhum advogado perde um processo por perder um recurso", avaliou o ministro, que foi categ�rico ao dizer que governo e AGU n�o erraram na estrat�gia de defesa. "T�nhamos a convic��o de que havia um v�cio (suspei��o de Nardes) e ainda temos essa convic��o", afirmou.

Desde o in�cio da semana, o governo tentou afastar Nardes da relatoria do processo, sob argumento de que o ministro antecipou seu voto em manifesta��es � imprensa. O movimento foi alvo de cr�ticas por parte de integrantes do TCU e da oposi��o. O presidente do PSDB, senador A�cio Neves (MG), defendeu a sa�da de Adams do cargo e disse que atua��o do advogado-geral da Uni�o � parcial, e que, ao tentar constranger os tribunais em uma "atitude vexat�ria", ele virou "arauto da ilegalidade" na defesa da presidente Dilma. Nos bastidores, avalia-se que as sucessivas derrotas de Adams no TCU e no STF podem precipitar a demiss�o dele da AGU.

O PPS ingressou com representa��es na Comiss�o de �tica P�blica da Presid�ncia da Rep�blica contra Adams e contra o ministro da Justi�a, Eduardo Cardozo, com argumento de que os dois infringiram o C�digo de Conduta da Alta Administra��o Federal ao colocar em d�vida a isen��o de Nardes.

Adams minimizou os coment�rios da oposi��o e disse que "ningu�m" conversou com ele sobre sua sa�da do cargo. "Engra�ado que disseram que estamos amea�ando, intimidando e acham que vou ficar intimidade com esse tipo de representa��o, que � absolutamente f�til e desnecess�ria", disse o ministro.