Bras�lia – A CPI do Carf no Senado rejeitou os requerimentos de convoca��o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, do filho dele, Luis Claudio Lula da Silva, e dos ex-ministros Gilberto Carvalho e Erenice Guerra, em vota��o na manh� desta quinta-feira.
Os pedidos foram feitos pelo presidente da CPI, senador Ata�des Oliveira (PSDB-TO), ap�s o jornal O Estado de S.Paulo revelar que empresas alvos da CPI est�o sob investiga��o da PF e do Minist�rio P�blico por suspeitas de envolvimento em esquema de compra da Medida Provis�ria 471 editada pelo governo Lula.
Senadores do PT e PSD justificaram que, se o ex-presidente Fernando Henrique n�o foi convocado a depor no esc�ndalo da compra de votos para aprovar emenda que permitiu a reelei��o, tamb�m n�o h� justificativa para que Lula preste depoimento sobre a suposta compra da MP. Nenhum dos senadores saiu em defesa do filho do presidente ou dos demais ministros.
"Tivemos sempre um cuidado muito forte de nunca trazer um presidente da Rep�blica para processos de CPI. Oito deputados federais renunciaram em 1997 quando aprovamos a reelei��o do FHC que foi dirigida para ele que estava no exerc�cio do mandato. Os deputados disseram ter recebido R$ 200 mil cada um para votar pela reelei��o. N�s nunca entramos com nenhuma CPI sobre a compra de votos", argumentou o senador Jos� Pimentel (PT-CE).
Ata�des Oliveira respondeu: "� dever, atribui��o de uma senador da Rep�blica, quer seja na CPI ou n�o, de fiscalizar a coisa p�blica. Uma vez que o MPF e a PF dizem que h� conex�o com essa MP. Eu n�o me sinto culpado em nenhum momento de ter elaborado esses requerimentos. Eu gostaria que esses fatos fossem elucidados. Que o Gilberto Carvalho nos explicasse se a MP foi feita � luz do dia."
O senador Donizeti Nogueira (PT-TO) tamb�m saiu em defesa do ex-presidente Lula, segundo ele, "o homem mais s�rio deste Pa�s". E reiterou as compara��es com o governo FHC. "Se antes podia fazer pedalada, agora n�o pode mais. Ontem as contas da presidente foram rejeitadas indevidamente pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). Mudam a regra depois que o jogo acabou? Essa quest�o da MP � mais um desses fatos que foi feito em governos anteriores. Agora querem incriminar o homem mais s�rio que deu a maior contribui��o para o pa�s, s� porque querem tir�-lo do pr�ximo jogo. Eu fico pensando que � um momento de reflex�o, de se indignar com as injusti�as que est�o sendo praticadas e partir para o combate."
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) defendeu que o requerimento convocando a ex-ministra Erenice Guerra fosse analisado separadamente dos demais, mas foi voto vencido. Esta � a segunda vez que a CPI rejeita pedido de convoca��o dela.
A ex-ministra era secret�ria-executiva da Casa Civil quando a MP 471 foi editada. Na �poca, a presidente Dilma Rousseff era ministra e deu aval para a MP. "Ningu�m est� acima da lei. Todos sabemos que uma CPI se sabe como come�a e n�o se sabe como termina. N�o � aceit�vel que investiga��es n�o avancem", disse, em resposta aos senadores contr�rios a ampliar o objeto da CPI.
Compra Documentos e mensagens eletr�nicas aos quais o jornal O Estado de S.Paulo teve acesso mostram que a MMC, que fabrica ve�culos da Mitsubishi, e a Caoa, que representa a Hyundai e a Subaru, contrataram duas consultorias de lobby por R$ 36 milh�es para que conseguissem a edi��o de uma MP ampliando benef�cios fiscais para montadoras que fabricam carros no Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Uma dessas consultorias, a Marcondes & Mautoni fez pagamentos de R$ 2,4 milh�es a uma empresa de Luiz Claudio Lula da Silva. Segundo ele, o valor foi por servi�os prestados.
A outra consultoria, a SGR, tamb�m � investigada pela CPI do Carf. A ex-ministra Erenice Guerra � ligada ao lobista Alexandre Paes dos Santos (APS), que atua nessa firma. Uma agenda do ex-ministro menciona o nome de Carvalho entre anota��es sobre o que os lobistas queriam na MP.