S�o Paulo - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se��o de S�o Paulo anunciou que ir� protocolar uma representa��o na Procuradoria-Geral de Justi�a, com pedido de instaura��o de inqu�rito contra o prefeito de Ilhabela, no litoral norte paulista, Antonio Luiz Colucci (PPS). A entidade da advocacia atribui a Colucci suposto abuso de autoridade. A decis�o da OAB ocorreu ap�s o prefeito comparecer na noite da quinta-feira, 8, a uma sess�o p�blica de desagravo � advogada Fernanda Carbonelli.
Na sess�o p�blica, segundo advogados que foram ao ato, Colucci chegou acompanhado de seu secretariado e funcion�rios da prefeitura. A OAB-SP afirma em texto divulgado em sua p�gina na internet que Colucci e assessores arrancaram das cadeiras postadas � frente da mesa diretora as indica��es de que elas estavam reservadas a advogados. Os secret�rios de Colucci ocuparam os lugares.
Segundo o advogado M�rio de Oliveira Filho, designado pelo Conselho Regional de Prerrogativas da OAB/SP, por meio de seu celular o prefeito fez imagens do ato, "numa forma de intimida��o". Oliveira Filho presidiu o ato de desagravo em nome do presidente da OAB/Seccional de S�o Paulo, Marcos da Costa.
"Em sess�es p�blicas de desagravo, o cidad�o que causa constrangimentos a membros da advocacia n�o s�o convidados", diz a OAB/SP. Um Boletim de Ocorr�ncia da Pol�cia Militar (BOPM) foi registrado.
Para que um desagravo ocorra, a OAB segue ritual semelhante a um julgamento, no qual testemunhas s�o ouvidas em oitivas, provas s�o produzidas e o requerido, no caso o prefeito, tenha todas as chances de defesa. Segundo a OAB, o prefeito apresentou defesa escrita, e depois foi intimado por duas oportunidades, para apresentar suas testemunhas.
"Colucci n�o compareceu para fazer sua defesa oral e negou os fatos apenas por escrito", afirma a o criminalista M�rio de Oliveira Filho. "Ele n�o compareceu � defesa oral e fez com que testemunhas que poderiam defend�-lo tamb�m n�o comparecessem, mostrando inclusive, desprest�gio contra o pr�prio procedimento da OAB."
"Estou de alma lavada”, resumiu a advogada Fernanda Carbonelli, que aguardou durante seis anos a concess�o do desagravo. A sess�o estava lotada, contou com a presen�a de dezenas de advogados de Ilhabela, S�o Sebasti�o, de cidades do Vale do Para�ba, de S�o Paulo e de estudantes de Direito.
"A concess�o do desagravo foi uma vit�ria para a democracia de Ilhabela e, consequentemente, para toda a classe no Estado de S�o Paulo. Apesar do incidente, ficou claro que a defesa da prerrogativa dos advogados � de suma import�ncia para garantir o pleno exerc�cio da democracia", disse o presidente da rec�m-criada 244ª subse��o da OAB de Ilhabela, Geralc�lio Pereira da Costa Filho, que congrega 134 advogados na cidade.
A OAB realizou a sess�o p�blica de desagravo � advogada "pelo fato de ela ter sido ofendida pelo prefeito em 20 de julho de 2009". A solicita��o da advogada foi submetida ao crivo da Comiss�o de Direitos e Prerrogativas OAB de S�o Paulo e o ato de desagravo aprovado por 13 votos a 0. Foi a primeira sess�o deste g�nero em Ilhabela.
Ao final do ato, na noite de quinta, 8, o prefeito Colucci pegou o microfone e disse. "Eu queria dizer a todos aqui que isso ocorreu sem a minha defesa, a Ordem deveria ter dado a mim o direito de defesa e n�o deu".
O prefeito foi interrompido por vaias dos advogados, que gritavam. "Viva a democracia!" Naquele 20 de julho de 2009, segundo a OAB, Fernanda Carbonelli foi expulsa do gabinete do prefeito ap�s tentar obter informa��es sobre a demora da prefeitura em liberar a reconstru��o do muro de uma resid�ncia pertencente a um cliente, que foi destru�do pela for�a da mar�.
A advogada afirma que a Secretaria de Obras e o Departamento Jur�dico da prefeitura deliberaram para a reconstru��o do muro "j� que o local pertence � Uni�o e o propriet�rio tinha as respectivas autoriza��es do �rg�o".
Fernanda Carbonelli diz que foi ao gabinete de Colucci para mostrar, por meio de um dossi� fotogr�fico e documental, que a propriedade era regular, que o muro era muito antigo e que estava sendo reconstru�do no mesmo alinhamento anterior e que a pr�pria prefeitura havia liberado sua reconstru��o.
De acordo com a representa��o da Comiss�o de Direitos e Prerrogativas OAB de S�o Paulo, "em certo momento, Colucci a empurrou e gritou 'ponha-se para fora daqui e n�o volte nunca mais'." A OAB afirma que cerca de 20 pessoas testemunharam o epis�dio.
No dia seguinte, Colucci determinou a demoli��o do muro. "A advogada buscou no Poder Judici�rio a anula��o da demoli��o e ap�s uma batalha judicial, a senten�a, j� transitada em julgado, determinou que o muro era regular", diz a OAB.
"Quando uma autoridade viola a prerrogativa ou direito de um advogado, o profissional pode recorrer � OAB e requisitar o ato de desagravo. Neste caso, o prefeito, como funcion�rio p�blico, deveria agir ao contr�rio. Portanto, ap�s o julgamento, a Ordem dos Advogados do Brasil entendeu que houve ofensa � prerrogativa da advogada e ele ainda pode ser processado por danos morais", explicou o advogado M�rio de Oliveira Filho, conhecido por defender as prerrogativas dos advogados.
Defesa
O prefeito Colucci reagiu enfaticamente � acusa��o da OAB. Ele n�o admite ter cometido abuso de autoridade no ato de desagravo. "Eu nunca fui ouvido pela Ordem, por isso fui ao ato (de desagravo). Queria entender o que ocorreu, o motivo do desagravo, e fazer uso da palavra. Mas n�o pude falar. A Ordem deveria primar por ouvir as pessoas, n�o s� o associado ou filiado dela", afirmou.
Colucci disse que em 2009, de fato, recebeu em seu gabinete a advogada Fernanda Carbonelli. "Ela pediu uma audi�ncia breve para cuidar dos interesses de um cliente, um veranista que invadiu uma �rea da praia, uma �rea p�blica. Eu disse � advogada que a Prefeitura iria retomar a �rea. Encerrei a reuni�o porque j� era tarde. Levantei e disse a ela: 'a audi�ncia acabou'. Pedi para ela se retirar do meu gabinete. Ela come�ou a gritar. Me xingou."
O prefeito disse que se surpreendeu com o pedido de desagravo. "Eles fizeram o procedimento � minha revelia. Por isso fui ao ato, que � p�blico. N�o vou ter o direito a falar nada? A OAB deveria me ouvir, n�o apenas defender sua filiada. Deveria dar oportunidade a mim de falar. N�o pode agir de forma unilateral. Nunca fui ouvido, nunca me chamaram."
Colucci afirma que n�o promoveu nenhuma hostilidade no ato de desagravo. "Quando chegamos (ele e seus secret�rios e assessores), por volta de 19h30, as cadeiras estavam vazias e nos sentamos. N�o fazia sentido ficarmos de p�. Fui ao ato para entender o que estava acontecendo e ter a palavra. O ato era s� para os associados? O convite que anunciaram at� pela imprensa era para todos da sociedade. Quando o ato j� estava encerrado eu pedi a palavra, mas n�o me deram oportunidade", disse.