Ap�s vit�ria no STF, governo evita confronto com Eduardo Cunha

Ap�s conseguir no Supremo Tribunal Federal (STF) duas liminares suspendendo o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff que havia sido estabelecido pelo presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o governo decidiu conter as comemora��es e evitar o confronto direto com o peemedebista.

Nesta ter�a-feira, 13, os ministros Teori Zavascki e Rosa Weber deferiram dois mandados de seguran�a e uma reclama��o apresentados por deputados da base aliada questionando o "manual" com as regras listadas por Cunha.

"N�o � problema de al�vio ou n�o al�vio. O governo est� preparado para enfrentar o debate em todas as dimens�es", afirmou o l�der do governo na C�mara, Jos� Guimar�es (PT-CE), ap�s sair de duas reuni�es no Pal�cio do Planalto nesta ter�a-feira. "Governo n�o vai discutir nem neutralidade nem 'desneutralidade'. O governo est� preocupado com a agenda das mat�rias que ser�o votadas aqui", disse Guimar�es.

O l�der disse que o PLanalto  tamb�m n�o se manifestar� a respeito do pedido de cassa��o do mandato de Cunha por quebra de decoro parlamentar que ser� apresentado pelo PSOL ao Conselho de �tica no final desta tarde. "Isso � uma tarefa dos partidos. O governo nem pode nem deve (apoiar pedido de cassa��o). O governo n�o vai se intrometer nisso. N�o � assunto de governo. N�o vai apoiar nem 'desapoiar'. O governo pede di�logo, estende, neste momento, a bandeira da paz para dialogar com todas as for�as pol�ticas, inclusive com o pr�prio presidente da Casa", disse Guimar�es. "N�o � papel de nenhum governo apoiar pedidos de impeachment nem de afastamento".

Apesar de toda a turbul�ncia com o acelerado desdobramento da novela do impeachment, Guimar�es disse que a semana come�a em clima de "estabilidade". "N�o tem que ficar essa agita��o pol�tica. Cautela, paz, di�logo. S�o as tr�s palavras com que eu sintetizo o sentimento dos l�deres presentes nesta reuni�o", disse Guimar�es. "A C�mara n�o pode ficar aprisionada a este debate que, muitas vezes, � fantasioso e � um discurso s� da oposi��o", afirmou o l�der do governo.

Nesta tarde, a oposi��o apresentar� um aditamento ao pedido de impeachment dos juristas H�lio Bicudo e Miguel Reale J�nior para acrescentar a pr�tica das chamadas "pedaladas fiscais" neste ano, como apontado por procurador junto ao Tribunal de Contas da Uni�o. Cunha n�o deu um prazo para despachar o requerimento apresentado pelos juristas. Os oposicionistas apostam que ele vai deferir o pedido de afastamento de Dilma, mas s� na pr�xima semana.

Mais cedo, Cunha disse que a decis�o do STF n�o mudava seu poder constitucional de deliberar sobre o in�cio do processo de impeachment, ou seja, interfere apenas no rito anunciado em setembro sobre os procedimentos de um eventual processo de impedimento de Dilma. "Meu papel � deferir ou indeferir (o impeachment), essa � minha prerrogativa constitucional e isso n�o est� em quest�o", afirmou hoje.

No m�s passado, Cunha respondeu a uma quest�o de ordem feita pelos partidos de oposi��o e deixou em aberto a possibilidade de os oposicionistas terem um eventual recurso apreciado pelo plen�rio. Com a manifesta��o dos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber suspendendo o rito interno da C�mara sobre o processo de impeachment, a oposi��o acredita que o STF colocou nas m�os de Cunha a palavra final sobre o futuro de Dilma.

Reuni�o

Na reuni�o de l�deres da base governista com o ministro Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), acertou-se que o governo pedir� ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que convoque a sess�o do Congresso para an�lise de vetos presidenciais para esta quarta-feira, 14.

Guimar�es disse ainda que os governistas chegaram a consenso para votar duas Medidas Provis�rias que est�o na pauta. A MP 678, que estende o uso do Regime Diferenciado de Contrata��es (RDC), e a MP 680, que institui o plano criado pelo governo para tentar estancar as demiss�es, chamado de Programa de Prote��o ao Emprego (PPE).