L�der do PSDB minimiza decis�o do STF sobre rito adotado por Cunha

O l�der do PSDB no Senado, C�ssio Cunha Lima (PB), minimizou nesta ter�a-feira, 13, as decis�es liminares concedidas hoje pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenderam temporariamente o rito adotado pelo presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para tratar dos pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Para ele, a petista cometeu crime de responsabilidade "na veia".

Para o tucano, a decis�o "t�o comemorada" pelo governo diz respeito apenas a uma avalia��o da constitucionalidade a partir de um questionamento feito por um deputado de oposi��o.

"Para traduzir ao telespectador: as oposi��es fizeram uma quest�o de ordem, um pedido de esclarecimento sobre uma norma do Regimento; o presidente da C�mara ofereceu uma resposta; e, em car�ter liminar, ministros do Supremo Tribunal Federal sustaram a resposta de uma quest�o de ordem. Em car�ter provis�rio. A liminar tem essa caracter�stica de provisoriedade", disse.

Segundo o tucano, n�o houve qualquer suspens�o dos efeitos da Lei 1.079, de 1950, que disciplina a pr�tica de crime de responsabilidade. Para ele, Dilma desrespeitou a lei n�o apenas com as pedaladas fiscais, mas tamb�m com suplementa��es or�ament�rias sem a devida aprova��o do Congresso.

"Eu repito: crime de responsabilidade na veia. Se o governo julga que n�o, que se instaure o procedimento (de impeachment), que se abra o processo de ampla defesa, que se estabele�a o contradit�rio e, soberanamente, o Plen�rio da C�mara decida sobre o acolhimento ou n�o desse pedido de impedimento. Acolhido o pedido, ser� julgado ainda pelo Plen�rio do Senado Federal. Portanto, h� um longo processo pela frente", afirmou.