Ex-senador do PT do Acre toma posse como conselheiro da Anatel

O ex-senador pelo PT do Acre An�bal Diniz tomou posse nesta ter�a-feira, 13, como conselheiro da Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel). Indicado pelo ent�o ministro das Comunica��es Ricardo Berzoini antes de assumir a rec�m-criada Secretaria de Governo na reforma administrativa da presidente Dilma Rousseff, Diniz ocupar� a vaga deixada pelo ex-vice-presidente do �rg�o, Jarbas Valente, no fim do ano passado.

Jornalista, o novo conselheiro assumiu uma cadeira no Senado na supl�ncia de Ti�o Vianna (PT-AC), quando o senador foi eleito governador no Acre. Em 2015, at� a aprova��o da sua indica��o para a Anatel pelo Senado, Diniz estava lotado na lideran�a do partido na Casa. J� de posse do cargo de conselheiro, Diniz considerou que a sua miss�o no �rg�o ser� desafiadora, mas ponderou que contar� com o suporte de t�cnicos preparados na ag�ncia.

"Estou devidamente informado de que trabalho aqui n�o falta, principalmente em fun��o do tempo que o conselho tem funcionado de maneira desfalcada", afirmou, lembrando que em 30 dias tamb�m tomar� posse o novo conselheiro Ot�vio Luiz Rodrigues, que ocupar� a cadeira deixada por Marcelo Bechara.

Ao dar as boas-vindas ao novo conselheiro, o presidente da Anatel, Jo�o Rezende, disse que o setor de telecomunica��es est� no dia a dia das pessoas e listou n�meros do mercado brasileiro. "Nos �ltimos anos a Anatel tem atuado no sentido de ampliar a competi��o, buscar a qualidade de servi�os e estimular o incremento da infraestrutura", afirmou, citando iniciativas do �rg�o, como o leil�o no ano passado da faixa de 700 megahertz (MHz) para o complemento do 4G no Pa�s.

Lotes municipais

Rezende destacou que o edital para o leil�o de sobras de radiofrequ�ncias j� ser� sorteado para um relator no conselho diretor do �rg�o. O certame, que deve ser realizado em novembro, disponibilizar� lotes municipais de faixas de 2,5 gigahertz (GHz) e 3,5 GHz, al�m de um lote de 1,8 GHz na regi�o metropolitana de S�o Paulo.

"� primeira vez que Anatel faz uma licita��o a n�vel municipal, o que vai permitir a participa��o de pequenos provedores que s�o importantes prestadores de banda larga fixa no interior do Pa�s", acrescentou. O presidente da Anatel voltou a dizer que a revis�o dos contratos de concess�o de telefonia fixa � necess�ria, citando, por exemplo, a quantidade de orelh�es ociosos em todo o Pa�s."A discuss�o sobre as concess�es � um debate urgente. � preciso aprofundar estudos sobre novo marco regulat�rio da telefonia fixa para se apresentar uma proposta no �mbito do Congresso Nacional", completou.

O novo ministro das Comunica��es, Andr� Figueiredo, disse que a sua gest�o trabalhar� constantemente em conjunto com o conselho diretor e o corpo t�cnico da Anatel. "Gostaria de saudar tamb�m as empresas privadas do setor de telecomunica��es e sabemos que essa parceria ser� fundamental para ampliarmos o programa nacional de banda larga para todas as regi�es do Pa�s e todas as classes sociais", afirmou. "Esperamos reduzir os leil�es arrecadat�rios para reverter esses montantes para investimentos nas redes", acrescentou.