Relator de representa��o contra Cunha ser� definido na pr�xima semana

Bras�lia, 13 - O presidente do Conselho de �tica da C�mara, deputado Jos� Carlos Ara�jo (PSD-BA), pretende definir na pr�xima quarta-feira, 21, o nome do parlamentar que vai relatar a representa��o contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), protocolada nesta ter�a, 13, por deputados do PSOL, Rede e PT.

Uma vez definido o relator, abre-se o prazo, n�o prorrog�vel, de 90 dias �teis para o plen�rio da C�mara votar a cassa��o do mandato de Cunha. Com isso, caso n�o ele renuncie antes, o processo de an�lise da representa��o dever� se estender at� o in�cio do ano que vem. Pelo regimento interno, uma vez apresentada, a representa��o no Conselho de �tica � encaminhada � Secretaria da Mesa, que tem um prazo de tr�s sess�es para encaminhar, numerada e datada, ao conselho.

Haver� sess�es nestas quarta e quinta e segunda-feira da semana que vem. "Vou convocar para a quarta-feira uma sess�o do conselho para reunir e sortear o relator", disse Ara�jo. O processo de escolha do relator de um processo de cassa��o de mandato � feito no conselho de �tica da seguinte forma: na sess�o, tr�s deputados-membros ser�o sorteados e um deles � escolhido pelo presidente do conselho.

N�o poder�o constar no sorteio os nomes de filiados ao mesmo partido e/ou o mesmo Estado que o representado. Ou seja, no caso que tem Eduardo Cunha como representado, n�o poder�o relatar o processo nem deputados do PMDB nem aqueles que t�m como reduto eleitoral o Estado do Rio de Janeiro. Enquadra-se neste perfil apenas o deputado Washington Reis (PMDB-RJ).

A ideia, segundo Ara�jo, � impedir que o relator seja um aliado do representado, mas no caso espec�fico n�o � suficiente. O deputado Arnaldo Faria de S�, um dos principais articuladores dos interesses de Cunha na C�mara, � do PTB de S�o Paulo e pode relatar o processo se assim definir o presidente do conselho.

A chance dele vir a ser o relator, no entanto, � descartada. "Ele concorreu comigo na �ltima elei��o para presidente do conselho e perdeu por cinco votos", diz Ara�jo. Definido o nome, o relator elabora um relat�rio preliminar, cuja admissibilidade � votada num prazo de 10 dias. A aprova��o se d� por maioria simples, em vota��o aberta.

Uma vez aprovado no conselho, o relat�rio final � encaminhado para o plen�rio e passa a ter prioridade. Caso o presidente da C�mara n�o coloque o relat�rio para ser votado em plen�rio, ele passa a sobrestar (trancar) a pauta. Eduardo Cunha n�o poder� presidir a sess�o de aprecia��o da representa��o que poder� cassar seu mandato. A vota��o ser� aberta e o resultado se dar� por maioria simples. "A� � que a sociedade e a opini�o p�blica t�m papel fundamental para fazer press�o", disse Ara�jo.