Na pr�xima semana, ser� escolhido o relator do processo contra o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de �tica. A escolha ser� feita a partir de uma lista tr�plice.
Nesta quarta-feira (14), o presidente do conselho, Jos� Carlos Ara�jo (PSD-BA), entrega � Mesa Diretora o of�cio com a representa��o apresentada pelos partidos PSOL e Rede Sustentabilidade e assinada por 48 deputados de outros cinco partidos (entre eles, PPS, PT e PSB). A partir da entrega, passa a contar prazo de tr�s sess�es deliberativas, ordin�rias e extraordin�rias, para que o documento seja devolvido ao conselho e o processo aberto.
Al�m de parlamentares da base governista, l�deres da oposi��o tamb�m divulgaram no �ltimo s�bado (10) uma nota defendendo o afastamento de Cunha do cargo em fun��o das den�ncias veiculadas recentemente pela imprensa, de que o presidente da C�mara tem contas na Su��a com dinheiro oriundo de pagamento de propina em contratos da Petrobras. Desde ontem (13), o l�der do DEM, Mendon�a Filho (PE), afirma que a nota foi um manifesto “p�blico e amplo” da oposi��o.
Perguntado nesta quarta-feira sobre a nota, o parlamentar negou qualquer constrangimento em falar sobre o assunto e disse que � a favor da verdade “doa a quem doer”. “Defendemos a ampla e total apura��o de todas as den�ncias, seja do presidente da Casa ou qualquer outra autoridade p�blica. Ningu�m vai ser blindado pelo Democratas ou nenhum outro partido de oposi��o. Acho que todos t�m direito � defesa de acordo com a pr�pria Constitui��o e os princ�pios democr�ticos, mas tem que se processar a apura��o dos fatos, recepcionando as informa��es e provas e ind�cios encaminhados pela Procuradoria-Geral da Rep�blica para que a gente possa conhecer a verdade”.
Impeachment
Mendon�a Filho tamb�m confirmou que o novo pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff ser� entregue at� o in�cio da pr�xima semana. O l�der do PSDB Carlos Sampaio (SP) embarca hoje para S�o Paulo, onde se re�ne com os juristas H�lio Bicudo, Miguel Reale e Janaina Pascoal – autores de um pedido j� entregue � presid�ncia da C�mara - para costurar um novo texto.
A ideia � que, al�m das argumenta��es j� apresentadas, o pedido tenha ainda informa��es do procurador do Minist�rio P�blico junto ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), J�lio Marcelo de Oliveira, que pediu abertura de um novo processo para analisar opera��es do governo federal por viola��o da Lei de Responsabilidade Fiscal este ano, baseado em demonstrativos cont�beis oficiais da Caixa Econ�mica, do Banco do Brasil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES).
"Por ironia do destino e da pr�pria peti��o feita pelos petistas junto ao STF, hoje quem ter� o poder monocr�tico de decidir se porventura o impeachment avan�a ou n�o ser�, exclusivamente, o presidente da Casa. N�s n�o teremos mais, por enquanto, a oportunidade de recorrermos dessa decis�o no plen�rio como j� recorremos no passado, nem tampouco buscarmos o pronunciamento do plen�rio que � a inst�ncia m�xima do Poder Legislativo. N�o � depend�ncia da figura do presidente. A gente tem uma regra institucional. A Casa deve funcionar de forma impessoal. Espero que ele cumpra com sua obriga��o", disse o deputado.
A estrat�gia � evitar que a decis�o divulgada ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o rito definido por Cunha para o processo de impeachment acabe comprometendo o pedido em an�lise. Inicialmente, a ideia da oposi��o era fazer um aditamento (acr�scimo) ao pedido elaborado pelos juristas, incluindo novos dados.
Cunha definiu o rito em resposta a quest�o de ordem apresentada pela oposi��o. O STF suspendeu as respostas dadas pelo presidente Eduardo Cunha e acatou a��o apresentada por parlamentares da base aliada, que argumentam que o peemedebista “criou um rito pr�prio”.
Na resposta, Cunha fixou prazo para parlamentares apresentarem recurso ao plen�rio da C�mara caso rejeite a abertura de den�ncia contra o presidente da Rep�blica pela pr�tica de crime de responsabilidade, assim como possibilidade de aditamento ao pedido inicial; preenchimento das vagas da Comiss�o Especial do impeachment por representantes dos blocos parlamentares; possibilidade de indica��o dos membros da comiss�o especial pela presid�ncia da C�mara, se n�o forem indicados pelos l�deres; possibilidade de destitui��o do relator da comiss�o e aplica��o das normas de regime de tramita��o de urg�ncia ao processo de julgamento do crime de responsabilidade.
Os ministros Rosa Weber e Teori Zavascki, que concederam as liminares favor�veis aos deputados do PT, entenderam que a abertura do processo deve seguir o que est� na Lei 1.079/1950, que estabeleceu as regras de tramita��o dos processos por crime de responsabilidade contra o presidente da Rep�blica e ministros de Estado.
Segundo a lei, a den�ncia contra o presidente da Rep�blica ou ministro de Estado pode ser feita por qualquer cidad�o e deve ser acompanhada de documentos que comprovem as acusa��es ou por informa��es sobre como encontrar as provas. Aceito o processamento da den�ncia pelo presidente da C�mara dos Deputados, uma comiss�o especial deve ser criada em 48 horas para analisar a den�ncia. Ap�s parecer da comiss�o, o processo segue para o plen�rio da Casa para vota��o.
Para ser aprovada, a den�ncia precisa do voto favor�vel de dois ter�os dos deputados. Se n�o for rejeitada, a den�ncia segue para an�lise do Senado.
Mendon�a Filho e mais quatro l�deres da oposi��o – Carlos Sampaio (PSDB), Rubens Bueno (PPS), Bruno Ara�jo (PSDB - Minoria) e Arthur Maia (Solidariedade) – entregaram hoje ao presidente Eduardo Cunha um pedido para que recorra da decis�o do STF, pedindo que a Corte avalie as liminares em plen�rio para que outros ministros se manifestem sobre o caso.