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Estado de Minas

Poder derrete nas m�os de Cunha

Enquanto o STF deixa o presidente da C�mara provisoriamente sem a��o sobre o pedido de impeachment, parlamentares da oposi��o e governistas pedem a cassa��o de seu mandato


postado em 14/10/2015 06:00 / atualizado em 14/10/2015 07:52

(foto: Arte/Quinho)
(foto: Arte/Quinho)
O controverso presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que desde o in�cio de sua gest�o tem causado pol�mica com suas “pedaladas regimentais”, est� mais uma vez no centro das aten��es. S� que, de todo-poderoso, passou agora a alvo de um tiroteio que, al�m de minar sua for�a para decidir o destino da presidente Dilma Rousseff (PT), pode derrub�-lo do cargo. No mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminares retirando dele a estrat�gia arquitetada para conduzir um eventual processo de impeachment, ele teve a cassa��o pedida por dois partidos no Legislativo.


Coube ao Psol, com o Rede Sustentabilidade, oficializar o pedido de cassa��o do presidente da C�mara na Comiss�o de �tica da Casa, mas outros 50 deputados de sete partidos endossaram a decis�o, assinando o documento em apoio. O n�mero inclui 32 petistas, ou seja, mais da metade da bancada, que tem 62 cadeiras. Em 16 p�ginas e 10 anexos, os partidos pedem a cassa��o de Cunha por ele ferir a Constitui��o e o C�digo de �tica “ao perceber vantagens indevidas usando o cargo” e ao “prestar informa��es falsas”, j� que omitiu as contas na Su��a na declara��o de bens � Justi�a Eleitoral. Os partidos de oposi��o, que chegaram a pedir em nota o afastamento de Cunha da presid�ncia da Casa, n�o assinaram o documento. Apenas dois parlamentares do PSB e um do PPS endossaram a representa��o.

Sete partidos j� haviam representado contra Eduardo Cunha na Corregedoria, mas por esta via a iniciativa nascia morta j� que caberia ao pr�prio peemedebista autorizar ou n�o o prosseguimento. “Agora caber� ao Conselho de �tica o exame da admissibilidade e a escolha de um relator. O presidente Jos� Carlos Ara�jo (PSD/BA) j� nos disse que vai acolher, mas � claro que quem decide � o colegiado”, afirmou o l�der do PSOL, deputado federal Chico Alencar (RJ). Cunha tem tr�s sess�es para despachar o pedido para o conselho, que marcar� uma sess�o para instalar o processo por quebra de decoro parlamentar e definir� um relator. At� este momento Eduardo Cunha pode renunciar ao mandato para n�o ser cassado. Depois, o relator apresentar� um parecer e, se o grupo optar pela cassa��o, a decis�o vai a plen�rio, sendo necess�rios 257 votos abertos para cassar o peemedebista.

“Agora o pedido vai tramitar e, pelo menos, ele (Cunha) vai ter que se explicar”, afirmou Alencar. O PSOL tamb�m encabe�ou um tuita�o, fazendo com que a hastag #foracunha ficasse em primeiro lugar nos principais assuntos do twitter no Brasil e em sexto no mundo. “Mentira e cinismo n�o podem ser a regra de nosso jogo democr�tico. Cunha n�o nos representa”, disse Chico Alencar em um dos posts. At� ent�o, Eduardo Cunha tamb�m tem maioria no Conselho. “Em tese, ele montou um conselho � sua imagem e semelhan�a, mas presidente ele n�o conseguiu eleger”, afirmou Chico Alencar.

No final da tarde dessa ter�a-feira (13), o ex-vice-l�der do PT e novo l�der da Rede Sustentabilidade na C�mara, o deputado Alessandro Molon, foi � tribuna cobrar o afastamento do presidente Eduardo Cunha para responder ao processo no Conselho de �tica. Al�m dele, Chico Alencar e o deputado Glauber Braga (PSOL/RJ) tamb�m cobraram o afastamento do peemedebista, que presidiu a sess�o plen�ria, sem transparecer constrangimento. Em entrevista, Cunha reagiu com ironia ao ser abordado sobre os pedidos para sair da presid�ncia da C�mara: “Acho que v�o ter de me aturar um pouquinho mais”

CONTAS INVESTIGADAS A situa��o do presidente da C�mara se complicou com a revela��o de uma investiga��o do Minist�rio P�blico da Su��a, que mostrou que o peemedebista movimentou R$ 23,2 milh�es em contas naquele pa�s n�o declaradas � Receita Federal brasileira. Foram atribu�das a ele e � mulher dele, Cl�udia Cordeiro Cruz, quatro contas banc�rias. Em uma delas foram bloqueados R$ 7,4 milh�es em abril.

De acordo com a investiga��o, os recursos chegaram a circular por 23 contas no exterior para ocultar a origem do dinheiro. Segundo as autoridades da Su��a, um neg�cio da Petrobras de US$ 34,5 milh�es fechado em 2011 no Benin, �frica, teria servido para abastecer as quatro contas. O dossi� do MP su��o entregue � Procuradoria-geral da Rep�blica do Brasil mostra que o dinheiro de uma das contas secretas pagou para a mulher de Eduardo Cunha at� uma academia de t�nis famosa nos Estados Unidos. Depois das novas den�ncias, at� a oposi��o, que vinha ajudando a sustentar a gest�o de Cunha, passou a defender a ren�ncia do peemedebista.

Cunha entrou na lista de investigados na Opera��o Lava-Jato em julho, quando o delator J�lio Camargo, ex-consultor da Toyo Setal, disse em depoimento ao juiz S�rgio Moro que o presidente da C�mara pediu US$ 5 milh�es em propina na negocia��o de um contrato de navios-sondas da Petrobras. O lobista Fernando Soares, Fernando Baiano, confirmou em um dos depoimentos o repasse feito a Cunha. O presidente da C�mara tentou suspender no STF a a��o penal em que foi citado mas o plen�rio negou o pedido.

 


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