� dif�cil que Cunha mantenha seu mandato, diz Reale Jr

S�o Paulo, 14 - Um dos signat�rios do principal pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff protocolado na C�mara dos Deputados, o jurista Miguel Reale Jr avalia que o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), n�o tem condi��es pol�ticas de usar o rito do processo para tentar se aproximar do governo ou negociar com a oposi��o para evitar a cassa��o de seu mandato. "N�o adianta berrar contra o governo ou fazer acordo com a oposi��o. A situa��o dele � muito fr�gil e n�o depende de acordos pol�ticos. � muito dif�cil que Cunha preserve seu mandato com os fatos que est�o sendo alegados", disse Reale � reportagem.

Ex-ministro da Justi�a de Fernando Henrique Cardoso, o jurista, que � ligado ao PSDB, apresentou um requerimento em conjunto com os juristas H�lio Bicudo, que foi um dos fundadores do PT, e Jana�na Paschoal. "Qual � a arma que ele tem? Por acaso o governo vai proteg�-lo e impedir que ele seja cassado se entender que ele vai indeferir (o pedido)? Existem acusa��es que s�o de uma gravidade significativa", pontua Reale.

O PSOL e a Rede entraram nesta ter�a-feira, 13, com uma representa��o no Conselho de �tica da C�mara contra Cunha por quebra de decoro parlamentar. O pedido est� fundamentado no documento enviado na semana passada ao PSOL pela Procuradoria Geral da Rep�blica (PGR), ap�s um pedido formal do partido, confirmando que Cunha mant�m contas banc�rias secretas na Su��a.

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta ter�a-feira tr�s liminares que suspenderam as regras de tramita��o determinadas por Cunha para abertura do processo de impeachment. Para evitar que o pedido fosse "contaminado" pelo embate entre STF e C�mara, a oposi��o optou por apresentar na sexta-feira um novo pedido, que tamb�m ser� assinado pelos tr�s juristas.

"Vamos apresentar na sexta-feira as mesmas peti��es justapostas. Estamos fazendo recorta e cola. Mera aglutina��o", explica Reale. "Eu entendo que n�o haveria necessidade de fazer um novo pedido (de impeachment). Tecnicamente falando, o presidente Cunha poderia receber a nossa den�ncia. O problema � que o governo interpretou essas liminares com uma amplitude que ela n�o tem", completa Janaina Paschoal.

L�der do PSDB na C�mara, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) se reuniu nesta quarta-feira em S�o Paulo com H�lio Bicudo e Janaina Paschoal para discutir as bases do novo pedido. Sobre a suposta aproxima��o de Cunha com o governo para salvar seu mandato, Jana�na disse que o deputado ter� a chance de mostrar de que lado ele est�. "Se ele n�o aceitar, � porque est� ao lado do governo", afirma a jurista.

Recurso

Os juristas respons�veis pelo pedido de impeachment defendem, ainda, que o rito estabelecido por Cunha est� correto. Segundo o presidente da C�mara, um eventual indeferimento do pedido poderia ser alvo de um recurso da oposi��o, que seria votado em plen�rio e precisaria de uma maioria simples.

Segundo o STF, por�m, esse tr�mite n�o est� previsto na Lei 1.079, de 1950, que trata do rito do processo de impedimento. "A quest�o do recurso n�o tem justificativa nenhuma. Ele n�o est� passando por cima de nenhum direito constitucional. N�o existe ilegalidade em haver recurso contra uma decis�o dele. Est� no regimento interno, no artigo 218", diz Reale.