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Estado de Minas

Ibama exonera superintendente de SC preso pela PF


postado em 15/10/2015 13:49 / atualizado em 15/10/2015 13:59

S�o Paulo - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) decidiu exonerar o superintendente Am�rico Ribeiro Tunes, de Santa Catarina, preso nesta quinta-feira, 15, pela Pol�cia Federal na Opera��o Enredados. Tunes era o n�mero 1 da institui��o no Estado.

Segundo o Ibama, foi constitu�da uma comiss�o liderada pela corregedoria do instituto, em Bras�lia, para analisar os atos de Tunes, desde 2014, quando ele assumiu o mais alto posto da superintend�ncia em Santa Catarina. A Enredados tem o objetivo de desarticular um grupo que teria vendido concess�o ilegal para pesca industrial.

"A investiga��o identificou in�meros il�citos, desde a pesca ilegal, passando por fraudes em documenta��o para inserir no mercado o pescado sem origem, at� a identifica��o de organiza��o criminosa com ramifica��es no Minist�rio da Pesca e no Ibama, causando s�rios preju�zos ambientais tamb�m em outros Estados", informou a PF, em nota.

Am�rico Ribeiro Tunes era servidor de carreira do Ibama, onde estava desde a funda��o do Instituto. Em 2010, o superintendente foi presidente substituto do Instituto. No ano seguinte, ele assumiu a secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura.

Nesta quinta, a Pol�cia Federal prendeu tamb�m o secret�rio-executivo do extinto Minist�rio da Pesca, Clemerson Jos� Pinheiro da Silva. A Pasta foi incorporada ao Minist�rio do Meio Ambiente em outubro, ap�s reforma ministerial da presidente Dilma Rousseff.

Clemerson Jos� Pinheiro da Silva ocupava o cargo de secret�rio de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura. Em 2014, ele era ent�o diretor do Departamento de Registro da Pesca e Aquicultura da pasta.

Enredados


Segundo a PF, servidores p�blicos, armadores de pesca, representantes sindicais e intermedi�rios, mediante atos de corrup��o, tr�fico de influ�ncia e advocacia administrativa, atuavam na concess�o ilegal das permiss�es emitidas pelo Minist�rio da Pesca. Investigadores apontam que muitas das embarca��es licenciadas irregularmente n�o possu�am os requisitos para obter autoriza��o.

"Em outros casos, eram colocados empecilhos para embarca��es aptas, com o objetivo de pressionar os propriet�rios dos barcos para o pagamento de propina. Um dos fatos investigados envolveu o licenciamento para pesca da tainha na safra 2015. A organiza��o criminosa chegou a cobrar R$ 100 mil por embarca��o para emiss�o de permiss�o de pesca, sem observ�ncia dos requisitos legais", diz nota da PF.

De acordo com a PF, esp�cies amea�adas de extin��o, cuja pesca � proibida, como Tubar�o Azul, Tubar�o Cola-fina, Tubar�o Anjo e Raia Viola foram apreendidos na Opera��o Enredados. Ao longo da investiga��o, mais de 240 toneladas de pescado capturado de forma ilegal, com pre�o de mercado superior a R$ 3 milh�es, foram apreendidos em abordagem da PF em diversos pontos da costa brasileira.

"Dentre as ilegalidades constatadas, algumas foram de forma reiterada, como a desconsidera��o dos dados do PREPS - Programa Nacional de Rastreamento de Embarca��es por Sat�lite -, que monitora a atividade dos barcos pesqueiros", informa a PF.


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