S�o Paulo - A Pol�cia Federal prendeu o secret�rio-executivo do extinto Minist�rio da Pesca, Clemerson Jos� Pinheiro, nesta quinta-feira. Agentes fizeram uma busca e apreens�o na Pasta durante a deflagra��o da Opera��o Enredados. A a��o da PF tem o objetivo de desarticular um grupo que teria vendido concess�o ilegal de permiss�o de pesca industrial.
"A investiga��o identificou in�meros il�citos, desde a pesca ilegal, passando por fraudes em documenta��o para inserir no mercado o pescado sem origem, at� a identifica��o de organiza��o criminosa com ramifica��es no Minist�rio da Pesca e no Ibama, causando s�rios preju�zos ambientais tamb�m em outros Estados", informa a PF, em nota.
Foram emitidos 19 mandados de pris�es e 63 de busca e apreens�o em S�o Paulo, no Rio de Janeiro, em Santa Catarina, no Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Par� e Distrito Federal. Quatrocentos policiais cumprem os mandados.
O Minist�rio era comandado por H�lder Barbalho (PMDB-PA), herdeiro do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), e tem gastos de cerca de R$ 150 milh�es por ano. Com baixo or�amento, a pasta registra trajet�ria de esc�ndalos, como o da carteira de pescador. A pasta foi incorporada pelo Minist�rio da Agricultura em outubro deste ano, comandada por K�tia Abreu (PMDB).
Segundo a PF, servidores p�blicos, armadores de pesca, representantes sindicais e intermedi�rios, mediante atos de corrup��o, tr�fico de influ�ncia e advocacia administrativa, atuavam concess�o ilegal das permiss�es emitidas pelo Minist�rio da Pesca. Investigadores apontam que muitas das embarca��es licenciadas irregularmente n�o possu�am os requisitos para obter autoriza��o.
"Em outros casos, eram colocados empecilhos para embarca��es aptas, com o objetivo de pressionar os propriet�rios dos barcos para o pagamento de propina. Um dos fatos investigados envolveu o licenciamento para pesca da tainha na safra 2015. A organiza��o criminosa chegou a cobrar R$ 100 mil por embarca��o para emiss�o de permiss�o de pesca, sem observ�ncia dos requisitos legais", diz nota da PF.
De acordo com a PF, esp�cies amea�adas de extin��o, cuja pesca � proibida, como Tubar�o Azul, Tubar�o Cola-fina, Tubar�o Anjo e Raia Viola foram apreendidos na Opera��o Enredados. Ao longo da investiga��o, mais de 240 toneladas de pescado capturado de forma ilegal, com pre�o de mercado superior a R$ 3 milh�es, foram apreendidos em abordagem da PF em diversos pontos da costa brasileira.
"Dentre as ilegalidades constatadas, algumas foram de forma reiterada, como a desconsidera��o dos dados do PREPS - Programa Nacional de Rastreamento de Embarca��es por Sat�lite -, que monitora a atividade dos barcos pesqueiros", informa a PF.