Procuradoria processa Uni�o por falta de saneamento em aldeias ind�genas de SP

S�o Paulo, 15 - Esgoto a c�u aberto e instala��es sanit�rias prec�rias nas aldeias dos guarani-mbya em S�o Paulo foram alguns dos motivos para o Minist�rio P�blico de S�o Paulo ajuizar uma a��o civil p�blica contra a Uni�o. O problema se arrasta h� dez anos e � apontado pelos l�deres ind�genas como a raz�o da morte de nove crian�as.

Ao todo, s�o quatro aldeias: Tenond� Por�/Barragem e Krukutu, em Parelheiros (zona sul); e Tekoa Pyau e Tekoa Ytu, no Jaragu� (zona oeste). Nesses locais, as fossas onde os dejetos s�o depositados n�o t�m liga��o com a rede de esgoto e, por isso, precisam passar por limpeza periodicamente. No entanto, as cavidades n�o s�o inspecionadas e esvaziadas com regularidade, o que tem provocado danos � sa�de dos habitantes.

Na opini�o do MPF-SP, o Minist�rio da Sa�de, cuja Secretaria Especial da Sa�de Ind�gena � respons�vel por vistoriar e limpar as fossas periodicamente, tem se omitido no cumprimento dessas atribui��es.

As fossas n�o s�o ligadas ao sistema de tratamento de esgoto da Sabesp e precisam ser limpas por suc��o. "Caso isso n�o seja feito, os dejetos aprisionados nas fossas sanit�rias transbordam, contaminando o solo al�m de provocarem in�meras doen�as", escreve o procurador Matheus Baraldi Magnani, relator da a��o.

No inqu�rito instaurado pelo MPF desde 2004, os peritos identificaram problemas de vazamento de esgoto, lou�as sanit�rias danificadas e caixas de gordura entupidas. S� nos dois agrupamentos ind�genas do Jaragu�, os t�cnicos apontaram vazamentos e falta de conserva��o em 42 fossas. Havia ainda compartimentos desativados, mas sem lacra��o.

"A evidente precariedade das condi��es de saneamento b�sico das aldeias, com presen�a at� mesmo de esgoto a c�u aberto, � causadora de in�meras doen�as infecciosas, como hepatite, dengue, disenterias, etc, al�m de atrair animais tamb�m vetores de diversas doen�as, como ratazanas", diz o documento.

Na a��o, o MPF pede que a Justi�a Federal determine liminarmente � Uni�o que proceda n�o s� � imediata limpeza das cavidades, mas tamb�m desobstrua as tubula��es sanit�rias entupidas, remova o entulho depositado nas fossas desativadas e as lacre e substitua as pe�as de lou�a danificadas nos m�dulos sanit�rios.

Em caso de n�o cumprimento, a a��o pede � Justi�a que seja aplicada multa de R$ 500 mil. Ao final do processo, a Procuradoria requer que o Minist�rio da Sa�de seja obrigado a realizar a limpeza das fossas semestralmente.

�rea limitada

Em maio deste ano, o Minist�rio da Justi�a assinou portaria declarat�ria que reconhecia a Terra Ind�gena do Jaragu�, aumentando o territ�rio de 4,7 hectares, das duas aldeias, para 532 hectares. � �poca, o professor e l�der ind�gena David Popygua Martim afirmou que a regulariza��o do territ�rio seria ideal por "n�o terem espa�o para plantar e enfrentarem superlota��o e condi��es prec�rias". Apesar da portaria, o espa�o ainda n�o foi ocupado por causa de uma disputa judicial.

Defesa

A Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) confirma ter sido intimada pela Justi�a Federal de S�o Paulo para apresentar manifesta��o pr�via quanto ao pedido de tutela antecipada formulado pelo Minist�rio P�blico Federal. "Informamos que neste momento a primeira an�lise do processo est� sendo finalizada, de modo que a AGU ainda ir� se manifestar nos autos, dentro do prazo legal", diz a entidade em nota.