Deputados querem derrubar no Congresso suspens�o do per�odo de defeso

Bras�lia, 15 - Deputados da oposi��o e at� do PT tentam derrubar no Congresso Nacional os efeitos da portaria do governo que suspendeu por quatro meses o per�odo em que a pesca � proibida, chamado de defeso.

Com a libera��o da pesca pela portaria do Minist�rio da Agricultura e do Meio Ambiente, publicada na semana passada, o governo deixa de ter de pagar o benef�cio de um sal�rio m�nimo por m�s para os pescadores artesanais. A economia estimada � em torno de R$ 1,5 bilh�o.

A forma para suspender o efeito da portaria foi apresentar um Projeto de Decreto Legislativo (PDL), que, se aprovado na C�mara e no Senado, ser� promulgado pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A justificativa oficial para a suspens�o do per�odo defeso por 120 dias � a necessidade de se fazer um recadastramento dos pescadores artesanais pelo Minist�rio da Agricultura e uma revis�o dos per�odos defesos por um comit� formado por representantes dos minist�rios.

Os deputados afirmam que o per�odo de vig�ncia da portaria coincide total ou parcialmente com o per�odo dos defesos que ela pretende suspender. Na pr�tica, a suspens�o libera por completo a pesca de v�rias esp�cies de peixes e de ostras mesmo que elas estejam em per�odo reprodutivo (muitas vezes chamado de piracema), o que pode trazer impactos negativos na diversidade biol�gica das esp�cies protegidas.

"Suspender o defeso para reavaliar o seguro apenas ratifica a total descoordena��o do Poder Executivo no exerc�cio de suas obriga��es de cunho social, ambiental e econ�mico. Revela desconhecimento ou, no m�nimo, desconsidera��o dos aspectos mais b�sicos de gest�o ambiental sustent�vel", diz a justificativa do projeto.

Para o deputado Sarney Filho (PV-MA), um dos autores do projeto, a portaria s� foi publicada para atender os interesses da equipe econ�mica. "O governo est� criando essa tend�ncia de abrir m�o da legalidade de direitos j� adquiridos para atender a interesses econ�micos moment�neos", afirmou.

A mudan�a no pagamento do seguro-defeso sempre foi uma quest�o de honra para o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que por v�rias vezes citou o benef�cio como exemplo de mau uso dos recursos p�blicos, principalmente pelo crescimento exponencial do seguro.

"Em poucos anos, chegou-se a gastar R$ 3 bilh�es com o seguro-defeso. Eu n�o sei exatamente qual � a contribui��o da pesca para o PIB, mas R$ 3 bilh�es apenas para proteger o estoque de peixe � um n�mero significativo, e n�o � evidente que isso esteja alcan�ando esta prote��o efetiva", afirmou Levy, em setembro. A mudan�a teve o apoio da ministra da Agricultura, K�tia Abreu, que identificou fraudes na concess�o do benef�cio.

A pr�pria justificativa do projeto cita estudo do Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea), publicado no ano passado, que revela graves problemas, entre os quais contemplar pessoas que, aparentemente, n�o s�o pescadores artesanais ou sequer pescadores.

No entanto, os deputados acreditam que o governo deve combater as fraudes sem liberar a pesca indiscriminadamente no per�odo em que os peixes est�o mais vulner�veis � captura, pois costumam estar reunidos em cardumes para reprodu��o e recrutamento.