Propina para obten��o de licen�as ilegais de pesca chegava a R$ 100 mil, diz PF

Porto Alegre, 15 - A Pol�cia Federal revelou que as propinas pagas por licen�as ilegais de pesca, como parte de um esquema desarticulado nesta quinta-feira, 15, variavam de R$ 4 mil a R$ 100 mil. A Opera��o Enredados culminou na pris�o do secret�rio-executivo do extinto Minist�rio da Pesca, Clemerson Jos� Pinheiro, e do superintendente do Ibama em Santa Catarina, Am�rico Ribeiro Tunes.

Foram emitidos 19 mandados de pris�o e 63 de busca e apreens�o em S�o Paulo, no Rio de Janeiro, em Santa Catarina, no Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Par� e Distrito Federal. Em entrevista nesta tarde, a delegada Aletea Vega Marona, chefe da Delegacia de Meio Ambiente e Patrim�nio Hist�rico da Pol�cia Federal em Porto Alegre, explicou que a organiza��o criminosa agia com diversos modos operandi, todos visando a facilitar ou vender permiss�es emitidas pelo Minist�rio da Pesca.

Segundo a PF, o esquema tinha participa��o de servidores p�blicos, representantes sindicais e intermedi�rios. Investigadores apontam que muitas licen�as eram emitidas a amadores e a embarca��es que n�o possu�am os requisitos necess�rios para realizar a atividade pesqueira. A investiga��o come�ou h� pouco mais de um ano no Rio Grande do Sul, a partir de informa��es obtidas na cidade de Rio Grande, que tem uma atividade pesqueira intensa - e onde se concentrou boa parte da a��o ilegal.

Nas abordagens feitas ao longo da investiga��o, na costa ga�cha e tamb�m no litoral catarinense, a PF identificou diferentes formas de fraude. Algumas empresas apresentavam uma c�pia ileg�vel de uma licen�a. Em outros casos, n�o portavam o documento e depois mostravam uma licen�a expedida com retroatividade.

"Tamb�m tinha vezes em que n�s t�nhamos plena certeza de que a empresa n�o podia ter aquela licen�a porque ela j� havia sofrido procedimento policial ou fiscal", falou Aletea. Segundo ela, os dados obtidos at� aqui apontam que o grupo atuava desde 2012. Mas a papelada apreendida hoje pode revelar novas informa��es. "A opera��o � grande, s�o muitos alvos", revelou. De acordo com a delgada, hoje mais de 100 pessoas s�o investigadas.

Em 2014, Clemerson Jos� Pinheiro ocupou o cargo de diretor do Departamento de Registro da Pesca e Aquicultura do minist�rio que era comandado por H�lder Barbalho. A pasta foi incorporada em outubro deste ano pelo Minist�rio da Agricultura, comandada por K�tia Abreu. De acordo com o coordenador geral de fiscaliza��o do Ibama, Jair Schmitt, os atos il�citos causaram preju�zos ambientais dif�ceis de estimar. "O Brasil � muito carente de estat�sticas pesqueiras. Mas percebemos que a pesca em excesso diminui gradativamente algumas esp�cimes, e situa��es como as que foram descobertas s� contribuem para isso", disse.

Conforme Aletea, os acusados poder�o responder por organiza��o criminosa, corrup��o ativa e passiva, falsidade ideol�gica, falsidade documental e crimes ambientais.