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Estado de Minas

STJ nega habeas corpus ao ex-diretor da Petrobras Renato Duque


postado em 15/10/2015 19:49

Bras�lia, 15 - A 5� Turma do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) negou por unanimidade o pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-diretor de Servi�os da Petrobras Renato Duque. O ex-executivo, que negocia dela��o premiada, continua preso. A 5� Turma seguiu a posi��o do relator, ministro Ribeiro Dantas. Entre outros pontos, o ministro alegou que os advogados do ex-diretor n�o demonstraram que a defesa de Duque foi prejudicada.

Duque j� foi condenado pela Justi�a Federal a 20 anos e oito meses de pris�o por corrup��o passiva, lavagem de dinheiro e associa��o criminosa. � a mais alta pena j� imposta pela Opera��o Lava Jato contra envolvidos no esquema de propina que se instalou na estatal entre 2004 e 2014.

Odebrecht

Hoje, o STJ tamb�m indeferiu um pedido liminar da defesa de Marcelo Odebrecht e manteve a pris�o do empres�rio. O m�rito do habeas corpus, no entanto, n�o foi decidido, somente a liminar negada.

Preso pela Lava Jato desde 19 de junho, alvo da Opera��o Erga Omnes, Odebrecht teve o segundo pedido negado pelo STJ. O empres�rio � acusado de corrup��o, lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa por envolvimento no esquema de propinas investigado na Petrobras.

A decis�o foi tomada pelo ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. Para o ministro, � de responsabilidade de 5� Turma do Tribunal, que cuida dos casos ligados � Lava Jato, avaliar a situa��o do empres�rio.


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