S�o Paulo, 16 - A for�a-tarefa da Lava Jato apresentou nesta sexta-feira, 16, uma nova den�ncia contra a c�pula da Odebrecht, incluindo seu presidente Marcelo Odebrecht - preso desde 19 de junho - e ex-funcion�rios da maior empreiteira do Pa�s por suposto pagamento de R$ 137 milh�es em propinas em oito contratos com a Petrobras, entre 2004 e 2011. Na a��o, a for�a-tarefa imputa a Odebrecht e a outros cinco investigados a pr�tica de 64 crimes. Os procuradores da Rep�blica que subscrevem a den�ncia pedem que seja decretado o perdimento "do proveito e produto dos crimes", em valor m�nimo de cerca de R$ 137 milh�es, al�m do pagamento de danos m�nimos de R$ 275 milh�es em favor da estatal referentes aos oito contratos.
A nova acusa��o do Minist�rio P�blico Federal contra Odebrecht e outros cinco investigados ocorre menos de 24 horas depois que o Supremo Tribunal Federal acatou o habeas corpus do ex-diretor da empreiteira Alexandrino Alencar e determinou sua soltura. Alexandrino � o primeiro executivo preso em 19 de junho na 14� fase da opera��o, a Erga Omnes, a deixar a pris�o, por ordem do ministro Teori Zavascki.
Foram denunciados os executivos Marcelo Bahia Odebrecht, Marcio Faria da Silva, Rog�rio Ara�jo e Cesar Rocha, tamb�m presos na Erga Omnes, acusados de corrup��o ativa e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, o ex-gerente de Servi�os Pedro Barusco e o ex-diretor de Servi�os Renato Duque.
A den�ncia tem por objeto delitos de corrup��o relacionado aos projetos de terraplenagem no Complexo Petroqu�mico do Rio de Janeiro (Comperj) e na Refinaria Abreu de Lima (RNEST); da Unidade de Processamento de Condensado de G�s Natural (UPCGN II e III) do Terminal de Cabiunas (Tecab); da Tocha e Gasoduto de Cabiunas; das plataformas P-59; P-60, na Bahia. Al�m destas obras, os executivos da empreiteira j� respondem a uma a��o penal na Justi�a Federal no Paran� por corrup��o, lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa em outras obras na estatal
As obras estavam relacionadas �s diretorias de Servi�os, Abastecimento, Explora��o e Produ��o e G�s e Energia. As duas primeiras, conforme j� revelou a Lava Jato, s�o cotas do PT e do PP no esquema de corrup��o na estatal e seus diretores j� foram condenados em outras a��es. Nas duas �ltimas diretoria, de acordo com o MPF a propina foi arrecadada pela Diretoria de Servi�os, respons�vel pela condu��o das grandes licita��es da Estatal em diversas �reas.
Junto com a den�ncia, o Minist�rio P�blico pede a manuten��o das pris�es cautelares dos executivos Marcelo Odebrecht, Rog�rio Ara�jo, M�rcio Faria e C�sar Rocha, bem como de Duque. Segundo o coordenador da for�a-tarefa, Deltan Dallagnol, a pris�o preventiva � uma medida excepcional, mas plenamente justificada neste caso. A pris�o foi decretada para proteger a sociedade de crimes e para que o processo pudesse tramitar de modo regular, j� que surgiram indicativos, ao longo da investiga��o, de planos para obstruir a a��o da Justi�a. "� uma medida extrema para um caso extremo", afirmou o procurador.
Denunciados, crimes e penas:
- Marcelo Odebrecht, M�rcio Faria e Rog�rio Ara�jo: corrup��o ativa (art. 333, caput e par�grafo �nico, do C�digo Penal), por 64 vezes.
- Pedro Barusco e Renato Duque: corrup��o passiva qualificada (art. 317, caput e �1�, c/c art. 327, �2�, todos do C�digo Penal), por 27 vezes.
- Cesar Rocha: corrup��o ativa (art. 333, caput e par�grafo �nico, do C�digo Penal), por 10 vezes.
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Procuradoria entra com nova den�ncia contra Marcelo Odebrecht
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