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Estado de Minas

Governo d� cargo a indicado pelo presidente do conselho que pode pedir a cassa��o de Cunha

Di�rio Oficial da Uni�o publicou ontem a nomea��o do ex-gerente da Anatel Fernando Ornelas para a superintend�ncia do Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan) da Bahia


postado em 17/10/2015 06:00 / atualizado em 17/10/2015 07:52

"N�o tem isso, a bancada da Bahia indicou cargos, n�o fui s� eu, e sai uma hoje, outra amanh�. Se a minha demorou, fazer o qu�? Paci�ncia" - Jos� Carlos Ara�jo (PSD-BA), presidente do Conselho de �tica da C�mara, negando sofrer press�o do governo (foto: Luiz Alves/C�mara dos Deputados )
O processo que pode levar � cassa��o do presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deve come�ar a avan�ar no dia 27, data em que o presidente do Conselho de �tica, deputado federal Jos� Carlos Ara�jo (PSD-BA), pretende marcar a reuni�o para definir o relator do caso. Alegando desconhecer as articula��es do governo, que estaria atuando nos bastidores em favor de Cunha para evitar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), ele disse que n�o pretende atrasar nem um dia sequer o andamento da representa��o protocolada na ter�a-feira passada. Ele tamb�m nega estar sofrendo press�o.

Coincid�ncia ou n�o, agora que Jos� Carlos Ara�jo tem o processo de Cunha nas m�os, o Di�rio Oficial da Uni�o publicou ontem a nomea��o de um indicado dele como superintendente do Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional da Bahia (Iphan), o ex-gerente da Ag�ncia Nacional das Telecomunica��es (Anatel) Fernando Ornelas. Na �ltima semana, circularam not�cias de que o cargo havia sido acertado como o primeiro passo do Pal�cio do Planalto para tentar ajudar Eduardo Cunha, agradando o presidente da Comiss�o de �tica. Seria uma forma de o governo mostrar que tem poder para atrasar uma eventual cassa��o do peemedebista.

O “agradado” Jos� Carlos Ara�jo, por�m, nega que a nomea��o feita quatro meses depois do seu pedido tenha rela��o com seu papel no Conselho de �tica. “Saiu agora porque o governo � devagar demais, quase parando, por isso est� do jeito que est�. N�o tem isso, a bancada da Bahia indicou cargos, n�o fui s� eu, e sai uma hoje, outra amanh�. Se a minha demorou, fazer o qu�? Paci�ncia”, disse. Desafeto de Cunha, o presidente do conselho disse que n�o chegou a ele nenhum recado, seja do governo, do peemedebista ou da oposi��o. “Em mim tem zero press�o. O pessoal fica me perguntando ‘cad�?’ e eu digo que vou cumprir o regimento”, afirmou.

A representa��o do PSOL e da Rede Sustentabilidade, recebida na ter�a-feira, foi despachada para a Mesa Diretora no dia seguinte e, pelo regimento da Casa, o �rg�o tem tr�s sess�es para devolver ao conselho, que pode marcar a reuni�o 72 horas depois. “Deve voltar para mim na ter�a ou quarta-feira e vou marcar a reuni�o para o dia 27. Segundo o regimento, eu sorteio tr�s nomes e deles escolho um para ser o relator”, explicou Ara�jo. Logo que recebeu o processo, o parlamentar avisou que n�o dar� tr�gua ao presidente da C�mara e disse que ele ser� tratado como um deputado qualquer.

‘VANTAGENS INDEVIDAS’
Os partidos representaram contra Cunha por causa das contas na Su��a em nome dele e de seus parentes descobertas pelo Minist�rio P�blico daquele pa�s. Mais da metade da bancada do PT assinou o pedido de investiga��o contra o peemedebista. O texto pede a cassa��o de Cunha por ele ferir a Constitui��o e o C�digo de �tica “ao perceber vantagens indevidas usando o cargo” e ao “prestar informa��es falsas”, j� que omitiu as contas na Su��a na declara��o de bens � Justi�a Eleitoral. Cunha entrou na mira dos colegas no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu tr�s liminares retirando dele o poder de, pelo menos por enquanto, iniciar um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

Cunha entrou na lista de investigados na Opera��o Lava-Jato em julho, quando o delator J�lio Camargo, ex-consultor da Toyo Setal disse em depoimento ao juiz S�rgio Moro que o presidente da C�mara pediu US$ 5 milh�es em propina na negocia��o de um contrato de navios-sondas da Petrobras. A situa��o dele se complicou depois de o MP su��o mostrar que ele movimentou R$ 23,2 milh�es fora do pa�s em contas n�o declaradas � Receita Federal brasileira. V�rios deputados pedem o afastamento dele da presid�ncia da C�mara para responder ao processo no Conselho de �tica.


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