Mesmo contrariado, ministro Levy fica no cargo

Bras�lia – As press�es do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e do PT para tirar Joaquim Levy do do Minist�rio da Fazenda e a presen�a dele na reuni�o da presidente Dilma Rousseff com a Junta Or�ament�ria geraram uma s�rie de boatos durante todo o dia ontem, inclusive de que ele entregaria uma carta de demiss�o. Al�m das dificuldades para aprovar o ajuste fiscal no Congresso, at� entre petistas e aliados, Levy vem sendo bombardeado pelo pr�prio Lula, que, segundo conversas de bastidores, quer emplacar o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles no cargo. O mercado tamb�m teve um dia tumultuado pelos boatos, que s� foram desmentidos ap�s o t�rmino da reuni�o da presidente, que j� iria se reunir com a Junta Or�ament�ria, composta por Levy e pelos ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Casa Civil, Jacques Wagner, marcada para as 15h de ontem, no Pal�cio da Alvorada, para a defini��o da nova meta fiscal.

As not�cias truncadas ao longo do dia acabaram com o bom humor da v�spera por causa do rebaixamento do pa�s pela Fitch Ratings, que ainda manteve o grau de investimento dos t�tulos soberanos brasileiros, agora a apenas uma nota para perder o selo de bom pagador. Em meio �s d�vidas se o chefe da equipe econ�mica permaneceria ap�s nova investida de Lula para demov�-lo no cargo e de not�cias de que o ministro teria at� escrito uma carta de demiss�o para entregar a Dilma durante a reuni�o da Junta, o d�lar subiu 1,92%, depois de ter ca�do 0,32% no dia anterior. A Bolsa de Valores de S�o Paulo oscilou ao longo da sexta-feira, mas fechou com alta de apenas 0,16%, dada a instabilidade no rumo da economia do pa�s.

“Ele n�o pediu demiss�o. N�o existe carta. O ministro continua trabalhando e se esfor�ando pelo futuro do pa�s”, informou a assessoria de imprensa da Fazenda, por volta das 19h. No entanto, fontes palacianas contam que Levy s� n�o saiu ainda porque Dilma n�o conseguiu encontrar um substituto. Dentro da base governista, quando o pa�s perdeu o grau de investimento da Standard & Poor’s em setembro, o acordo era que Levy ficaria no cargo somente at� o fim deste ano para que desse tempo de que alguma medida de ajuste fiscal fosse aprovada no Congresso. No entanto, com o rebaixamento da Fitch na quinta-feira, a sa�da do economista poder� ser antecipada, mas ainda n�o h� um prazo definido.

Com isso, a bolsa das apostas de substitutos para Levy foi reaberta. O nome que vem sendo defendido por Lula � o do ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, mas ele que tem poucas chances de assumir o cargo com Dilma no poder porque os dois n�o se bicam, segundo fontes pr�ximas � presidente. Outro sem muitas possibilidades � o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que � descartado por analistas nacionais e internacionais por ser desenvolvimentista como a presidente e por ser um dos principais obst�culos para o sucesso de Levy na condu��o do ajuste fiscal. Com a falta de nomes de peso dentro do PT, surge o do diretor do Banco Central, Tony Volpon, um economista respeitad�ssimo no mercado e que poderia dar uma arejada na desgastada imagem de Levy, que, pelas palavras de Lula em um jantar na �ltima quinta-feira com Dilma, “teria perdido o prazo de validade”.

O ex-presidente ainda defendeu um afrouxamento do ajuste fiscal, um dos motivos da reuni�o da Junta Or�ament�ria ontem, que est� estudando uma nova revis�o na meta de superavit prim�rio (economia para o pagamento dos juros da d�vida p�blica) de 2015. Em agosto, o governo reduziu a meta de 1,1% para 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB), mas essa mudan�a ainda n�o aprovada pela Comiss�o Mista de Or�amento (CMO), mas com abatimento de R$ 24,6 bilh�es pode se tornar um deficit de 0,30% do PIB. Enquanto isso, economistas do mercado calculam um rombo de 0,3% a 0,8% nas contas deste ano. Depois de enviar uma proposta de or�amento deficit�rio para o Congresso em agosto o governo voltou atr�s no m�s seguinte e prop�s novamente a meta fiscal de 2016, de 0,7% do PIB, com um novo pacote de aumento de impostos, incluindo a volta da Contribui��o Provis�ria sobre a Movimenta��o Financeira (CPMF), que n�o dever� ser aprovada no Congresso. O relator do Or�amento de 2016, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), informou que a CPMF n�o est� inclu�da nas contas e sinalizou que o ritmo do processo de tramita��o da CPMF “est� bastante lento”. Ele contou que ainda aguarda a negocia��o do governo com o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) sobre as pedaladas fiscais para concluir o relat�rio.

“O ministro Levy deveria pedir demiss�o. A coisa mais absurda foi ele virar pol�tico e negociar com o Congresso o ajuste fiscal, que n�o conseguiu implementar do jeito que queria desde que assumiu”, comentou o economista Alexandre Cabral, da NeoValue. Para ele, Volpon seria um bom nome, mas “ele n�o � pol�tico”. Ele lembrou que, na �ltima quarta-feira, em audi�ncia p�blica no Congresso, Levy voltou a defender a CPMF escuta que n�o ter� apoio no Congresso para aprov�la. Com isso, ser� bastante dif�cil para o governo para conseguir fechar as contas. Pelas estimativas de t�cnicos o governo, o rombo nas contas deste ano gira em torno de R$ 60 bilh�es sem a CPMF no ano que vem.

Proposta � zerar pedaladas

Bras�lia – Horas antes de embarcar para a Europa, onde cumprir� agenda nos pr�ximos dias, a presidente Dilma Rousseff chamou na tarde de ontem, ao Pal�cio da Alvorada, os ministros da chamada Junta Or�ament�ria do governo: Jaques Wagner, da Casa Civil; Joaquim Levy, da Fazenda; e Nelson Barbosa, do Planejamento. A expectativa era de que, desse encontro, sa�ssem as medidas para zerar passivos fiscais com os bancos p�blicos, as chamadas pedaladas fiscais (at� o fechamento desta edi��o, o resultado da reuni�o n�o havia sido divulgado). A iniciativa significaria assumir que o Or�amento da Uni�o deste ano fecharia na pr�tica com um d�ficit prim�rio superior a R$ 60 bilh�es – o equivalente a cerca de 1% do PIB, bem superior � meta de super�vit de 0,15% do PIB prometida inicialmente.

Para manter o super�vit anterior, seriam necess�rias algumas receitas que n�o se confirmaram, inclusive a que seria obtida com a aprova��o do projeto de repatria��o de recursos legais de brasileiros no exterior. A mat�ria nem sequer foi votada pelo Congresso Nacional.

Na quinta-feira, Wagner, Levy e Barbosa passaram cerca de duas horas reunidos no gabinete da Casa Civil, no quarto andar do Pal�cio do Planalto. Os tr�s deixaram a reuni�o sem falar com a imprensa. Wagner, por�m, disse rapidamente que eles haviam tratado do Or�amento deste ano.

Esperava-se que na reuni�o de ontem eles apresentassem � presidente a proposta de pagar todos os passivos das pedaladas fiscais – cerca de R$ 40 bilh�es – ainda em 2015. Al�m disto, os ministros levariam � reuni�o as novas proje��es para o Or�amento da Uni�o deste ano, que indicam que h� risco de ser registrado um d�ficit prim�rio superior a R$ 20 bilh�es. Ou seja, se todos os passivos das pedaladas forem pagos ainda neste ano, o d�ficit or�ament�rio em 2015 pode superar R$ 60 bilh�es.

A op��o por um d�ficit maior segue a estrat�gia de priorizar a obten��o de um super�vit (receitas maiores que despesas) no pr�ximo ano, j� que, para 2015, praticamente n�o h� mais chances de cumprir a economia prometida. Caso decida propor um rombo maior neste ano, o governo assumir� o compromisso de fazer o que for poss�vel para cumprir o super�vit de 2016 – de 0,7% do PIB.

Tamb�m na quinta-feira, a ag�ncia de risco de Fitch rebaixar a nota do Brasil de “BBB” para “BBB-”. A perspectiva foi mantida em negativa, o que significa que o pa�s pode voltar a ser rebaixado em um futuro pr�ximo. A nota “BBB-” � a �ltima dentro do chamado grau de investimento, esp�cie de selo de pa�s bom pagador de sua divida. De acordo com a Fitch, o rebaixamento reflete o crescente peso da d�vida do governo do Brasil, o aumento dos desafios para a consolida��o fiscal e a piora do cen�rio para o crescimento econ�mico.

Viagem Dilma embarcaria na noite de ontem para a Escandin�via, no Norte da Europa, com o objetivo de ampliar a coopera��o comercial do Brasil com a Su�cia e a Finl�ndia, informou o Minist�rio das Rela��es Exteriores. Como tem feito em viagens ao exterior, Dilma ter� encontros com empres�rios brasileiros dispostos a abrir neg�cios no pa�s europeu e se reunir� com investidores suecos a fim de apresentar a eles oportunidades no Brasil.