Bras�lia - A terceira CPI da Petrobras no Congresso nos �ltimos cinco anos deve encerrar seus trabalhos esta semana. Hoje, �s 18h30, come�ar� a ser votado o relat�rio do deputado Luiz S�rgio (PT-RJ) na comiss�o, que n�o deve ser prorrogada, apesar dos bate-bocas em torno do tema na �ltima reuni�o, na semana passada. Aberta na C�mara em fevereiro, a comiss�o ignorou um dos principais alvos da Opera��o Lava-Jato: pol�ticos investigados nos tribunais por suspeita de receber propina do esquema de desvio e lavagem de dinheiro. No Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justi�a (STJ), por exemplo, cerca de 50 pol�ticos, entre governadores, ministros, deputados e senadores, est�o sob investiga��o. Mas apenas um dep�s. O presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apareceu no plen�rio e falou por horas, atitude que agora pode custar o pr�prio mandato. Ele negou que tivesse contas na Su��a, declara��es que acabaram desmascaradas pelo Minist�rio P�blico do pa�s europeu.
Poderosos empreiteiros – costumeiros financiadores de campanha de parlamentares, inclusive da CPI – tamb�m foram poupados. Muitos foram dispensados at� de ouvir as perguntas dos parlamentares. Outros receberam elogios por gerar empregos no pa�s, como o presidente da maior construtora do Brasil, Marcelo Bahia Odebrecht. Segundo a Pol�cia Federal e o Minist�rio P�blico, foi o dinheiro das empreiteiras que bancou propinas distribu�das.
Na opini�o de Mauro M�rcio Oliveira, ex-professor da Universidade de Bras�lia (UnB) e especialista em CPIs, houve blindagem de pol�ticos do PT, PSDB e PMDB. Da base � oposi��o, diversas figuras desses partidos foram alvos da Opera��o Lava-Jato. Concorda com ele o deputado Ivan Valente (PSOL-SP). Oliveira diz que o maior trunfo da comiss�o foi permitir condi��es para que Eduardo Cunha seja cassado. “Para a oposi��o a Cunha, a CPI foi ultraeficiente, porque ele disse que n�o tinha contas no exterior”, avalia o ex-consultor do Senado, que participou de oito comiss�es de inqu�rito e criou um manual de m�todos de trabalho desse tipo de comiss�o.
Um deputado chegou a insistir para ser ouvido pela comiss�o, mas n�o conseguiu. Jer�nimo Goergen (PP-RS) nega fazer parte da lista de deputados do partido que recebiam propina do esquema, abriu seus sigilos banc�rios �s autoridades e pediu ao presidente da CPI, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), para prestar depoimento. N�o conseguiu. “O que comentavam l� na CPI � que a fala do presidente serviria para ser uma fala em nome de todos”, disse Goergen. “Eles n�o deixaram porque n�o marcaram. At� hoje n�o marcaram. Eu continuo � disposi��o.”
Motta nega blindagem aos pol�ticos e a PT, PSDB e PMDB. Ele afirmou � reportagem que Goergen e o deputado Waldir Maranh�o (PMDB-MA), outro que pediu para falar � CPI, n�o foram ouvidos por decis�o dos parlamentares, embora tamb�m n�o tenham sido convocados pela comiss�o. “Eles se ofereceram e depois n�o foram mais. (N�o foram) porque n�o quiseram mesmo.”
PRIORIDADE
Para Oliveira e para o presidente da CPI, a comiss�o teria dificuldades em investigar parlamentares no caso porque esse assunto � do Conselho de �tica. Normalmente, comiss�es de inqu�rito focam no Executivo. No entanto, governadores, ministros e pol�ticos sem mandato sob a mira da Lava-Jato tamb�m n�o foram ouvidos. Motta diz n�o ter responsabilidade por essa decis�o do plen�rio, porque pautou todos os pedidos de convoca��o. “� uma situa��o que o colegiado tem que responder. Desse presidente, n�o houve (blindagem). Houve outras prioridades, trouxeram outras pessoas importantes e acho que isso foi a avalia��o do colegiado.”
Para Hugo Motta, os personagens importantes do caso foram ouvidos, e os deputados deram o seu melhor, apesar das limita��es do trabalho, como os v�rios depoimentos em que os investigados ficaram calados. “Todos os que foram importantes tiveram a presen�a.” Ele defende a continuidade dos trabalhos, mas entende que isso ser� dif�cil.
Por telefone, Eduardo Cunha disse � reportagem ontem que j� revelou sua opini�o sobre a prorroga��o da comiss�o. No dia 12, ele afirmou ao jornal O Globo ser “indiferente” � continuidade da CPI. E negou operar para encerrar os trabalhos. “Tudo que acontece sou eu. � impressionante.”
Emiss�rio identificado
A for�a-tarefa da Opera��o Lava-Jato acredita ter identificado o misterioso “sr. Altair”, suposto emiss�rio do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a retirada e transporte de valores de propinas junto a lobistas do esquema de corrup��o na Petrobras entre 2004 e 2014. Altair Alves Pinto, de 67 anos, que se identifica como “comerciante”, seria a pessoa a quem o presidente da C�mara confiava as miss�es secretas para transportar dinheiro em esp�cie a ele destinado.
Altair foi citado pelo delator Fernando Baiano - piv� do cerco a Cunha -, como o enviado do peemedebista nessas ocasi�es. Os investigadores verificaram que Altair frequentava o gabinete 510 na C�mara, usado por Cunha.
Nos autos do pedido de novo inqu�rito contra Cunha, autorizado pelo Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria-Geral da Rep�blica anexou uma ficha com os dados pessoais de Altair. Uma foto dele foi mostrada a Baiano em audi�ncia realizada em 15 de setembro de 2015. Baiano o reconheceu.
Em 10 de setembro, Baiano havia revelado a a��o do bra�o-direito de Cunha. Segundo ele, em certa ocasi�o, o deputado lhe sugeriu que procurasse “uma pessoa de nome Altair, no escrit�rio dele (Cunha), na Avenida Nilo Pe�anha, no Rio”.
O delator contou � Procuradoria-Geral da Rep�blica que entregou entre R$ 1 milh�o e R$ 1,5 milh�o em dinheiro vivo a Cunha como parte de uma propina total de US$ 5 milh�es - paga com atraso ao parlamentar porque outro lobista, J�lio Camargo, ficou devendo.
A propina era relativa � contrata��o de navio-sonda da Petrobras. Segundo Baiano, o emiss�rio de Cunha “aparentava ser um assessor ou uma pessoa de confian�a, at� mesmo porque todos os valores entregues no escrit�rio foram para Altair”.
CARTEL Em nova den�ncia contra a c�pula da Odebrecht, apresentada � Justi�a Federal, a for�a-tarefa da Lava-Jato aponta ind�cios de cartel na agenda do executivo M�rcio Faria, ligado � maior empreiteira do pa�s. Faria foi diretor da Construtora Norberto Odebrecht e, segundo os procuradores, era o representante do grupo no “clube vip” de empresas que apossaram de contratos bilion�rios da Petrobras entre 2004 e 2014. Um laudo da Pol�cia Federal destaca “linguagem cifrada” na agenda do executivo. Os investigadores observam que a partir da apreens�o de agendas pessoais de M�rcio Faria foi poss�vel encontrar refer�ncias, “boa parte das quais em linguagem cifrada”, de encontros do “clube” ou cartel de empreiteiras.
Os procuradores que subscrevem a den�ncia contra o alto escal�o da Odebrecht apontam que “a atua��o dos administradores da Odebrecht no cartel ficou comprovada pelas diversas conversas de e-mail apreendidas pela PF” durante a primeira busca e apreens�o na sede da empreiteira, em novembro de 2014.