Governo contrata Gol, sem licita��o, para levar militares ao Haiti por R$ 4,9 mi

A Marinha do Brasil contratou, sem licita��o, a Gol Linhas A�reas para transportar militares brasileiros que participam de miss�o de paz no Haiti. O documento, que prev� oito opera��es a�reas de ida e volta, foi assinado no in�cio deste m�s no valor de R$ 4,9 milh�es. A decis�o foi tomada em raz�o da falta de aeronaves na frota da For�a A�rea Brasileira que sejam qualificadas para o transporte.

Em decreto apresentado em junho deste ano, o ent�o ministro da Defesa e hoje chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, justificou que a contrata��o seria necess�ria considerando a "indisponibilidade de meios org�nicos das For�as Singulares em quantitativos e capacidades suficientes para o transporte integral dos militares e do material necess�rio". O ministro tamb�m usou como argumento o custo de manuten��o de equipamentos.

Segundo Wagner, a Organiza��o das Na��es Unidas (ONU) arca com as despesas de transporte de tropa apenas uma vez ao ano, mas h� a necessidade de uma opera��o por semestre. No total, ser�o transportados 972 militares, al�m de materiais das tropas, em voos entre 12 de novembro e 4 de dezembro.

O custo para cada oficial ser� de aproximadamente R$ 5 mil. Em buscas feitas em sites de companhias a�reas � poss�vel encontrar voos de ida e volta entre Bras�lia e Porto Pr�ncipe, capital do Haiti, no per�odo contratado, por R$ 3,6 mil, incluindo as taxas aeroportu�rias.

Desde 2004, o Brasil comanda a miss�o de paz institu�da pelo Conselho de Seguran�a da ONU no Pa�s da Am�rica Central, com o objetivo de restabelecer a seguran�a ap�s epis�dios de viol�ncia e instabilidade pol�tica. At� este ano, o transporte dos militares era feito com o avi�o C-130 H�rcules, da For�a A�rea Brasileira (FAB). Segundo o Minist�rio da Defesa, o avi�o era usado em "car�ter emergencial".

Nota

Em nota enviada � reda��o do em.com.br, nesta quinta-feira (22/10) a assessoria de imprensa da Marinha, informou:

"Foram cumpridos todos os tr�mites legais previstos na Lei 8.666/93 para a contrata��o de transporte a�reo, que envolve, n�o apenas pessoal, mas tamb�m material de uso militar, o qual n�o pode ser transportado por voo comercial;

A empresa GOL Linhas A�reas foi, dentre as 15 empresas consultadas, aquela que ofertou o menor pre�o, com uma diferen�a de R$ 1,5 milh�o para a segunda colocada;

A assertiva de que o custo por militar � de aproximadamente R$ 5 mil n�o procede, pois ser�o transportados 972 militares para o Haiti e repatriados outros 972 militares que se encontram em miss�o naquele pa�s, totalizando 1.944 militares distintos a um custo unit�rio de, aproximadamente, R$ 2.500,00 por militar;

Consulta realizada em website de compara��o de pre�os indicou que as passagens nos trechos Rio de Janeiro – Porto Pr�ncipe e Porto Pr�ncipe - Rio de Janeiro, apresentam valores m�nimos, em m�dia de R$ 3.450,00 e R$ 2.600,00, respectivamente, com escalas e dura��o superior a 20 horas. Os voos contratados pela MB, al�m de serem mais econ�micos, realizar�o escala em Porto Alegre no trecho com destino ao Haiti e possuir�o aplica��o exclusiva, possibilitando o transporte de pessoal e do material de uso militar, em plenas condi��es de pronto emprego."