Os dois estavam presos desde 19 de junho quando foi deflagrada a Opera��o Erga Omnes, 14ª fase da Lava Jato. A decis�o de Moro sobre C�sar Ramos Rocha n�o se estende ao presidente da maior empreiteira do Pa�s, Marcelo Bahia Odebrecht, e aos executivos Marcio Faria e Rog�rio Ara�jo, ligados ao grupo.
Nesta segunda-feira, Moro decretou nova pris�o preventiva de Marcelo Odebrecht, Marcio Faria e Rog�rio Ara�jo, a pedido da Procuradoria da Rep�blica, que imputa a eles propina de R$ 137 milh�es em oito contratos da Petrobras.
Moro decidiu sobre C�sar Ramos Rocha. "Considerando a fundamenta��o da liminar concedida em 16 de outubro de 2015 pelo eminente Ministro Teori Zavascki no HC 130254 em favor de Alexandrino de Salles Ramos de Alencar, reputo extens�vel o benef�cio concedido ao acusado Cesar Ramos Rocha. N�o � o caso de extens�o dele, por�m, aos demais acusados, como j� fundamentado na decis�o tomada nesta data na a��o penal conexa 5051379-67.2015.4.04.7000, j� que para eles h� motivos espec�ficos relacionados ao risco � aplica��o da lei penal e ao risco � instru��o e � investiga��o."
O juiz determinou a C�sar Ramos Rocha as mesmas medidas cautelares impostas a Alexandrino Alencar:
- comparecimento mensal em Ju�zo, para informar e justificar atividades, com proibi��o de mudar de endere�o sem autoriza��o;
- obriga��o de comparecimento a todos os atos do processo, sempre que intimado;
- proibi��o de manter contato com os demais investigados, por qualquer meio;
- proibi��o de deixar o pa�s, devendo entregar seu passaporte em at� 48 (quarenta e oito) horas.