Com o Bolsa Fam�lia sob press�o de cortes, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, defendeu cada centavo dos R$ 28,8 bilh�es previstos no Or�amento de 2016 para o programa de transfer�ncia de renda, que completa nesta ter�a-feira 12 anos.
Qualquer corte no programa, segundo ela, ter� impacto no aumento da extrema pobreza. "Essa � a op��o do Brasil? N�o acredito que o Congresso Nacional far� isso." Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, a ministra disse que o "debate pol�tico" est� contaminado as pol�ticas p�blicas e pediu o fim do "disse que disse" sobre fraudes no programa.
Corte 'sem d�'
Criado em 2004 pelo governo Lula, como jun��o de uma s�rie de programas sociais, o Bolsa Fam�lia entrou na mira do relator-geral do Or�amento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR). Ele disse � reportagem que n�o ter� "d�" de cortar recursos do programa para compensar a frustra��o da arrecada��o da nova CMPF, que n�o deve ser aprovada pelo Congresso. Fraudes no programa permitiriam o corte.
"N�o est� sobrando dinheiro. Os valores presentes no Or�amento do ano que vem s�o muito exatos. Fizemos a conta na ponta do l�pis. N�o fizemos uma conta aproximada", rebateu Tereza.
Segundo a ministra, fiscaliza��es de �rg�os de controle apontam que as fraudes no programa n�o ultrapassam 1% das 14 milh�es de fam�lias que ganham o benef�cio.
Desafio
De acordo com Tereza, h� um cruzamento de dados que comprovam a condi��o vulner�vel das pessoas que recebem o Bolsa Fam�lia. Ela disse que s�o checadas informa��es sobre trabalho, renda e at� a possibilidade de o benefici�rio ter morrido.
"Pouco se discute o Bolsa Fam�lia, principalmente no Sul e no Sudeste, a n�o ser com base em preconceitos. Vamos parar de disse que disse e vamos agir." A ministra desafiou as pessoas que afirmam conhecer "vizinho" ou "algu�m" que receba o benef�cio sem necessidade a denunci�-lo.
De acordo com ela, o governo aprimora permanentemente os mecanismos de controle e retira, todo ano, pessoas que n�o merecem o benef�cio. S� no ano passado, 600 mil fam�lias deixaram de ganhar o Bolsa Fam�lia. Ao longo dos 12 anos, foram 3 milh�es. Entre os canais de comunica��o direta com os benefici�rios, o governo anunciou ontem o lan�amento de um aplicativo que pode ser baixado pela popula��o de baixa renda.
Rela��o com o Congresso
Tereza disse que o Congresso precisa definir como seria a proposta. "N�o d� para dizer que vai cortar R$ 10 bilh�es sem dizer o que vai fazer", afirmou. Ela questiona se os parlamentares querem mudar as regras de acesso ao Bolsa Fam�lia para reduzir quase 40% no valor do benef�cio ou no n�mero de fam�lias contempladas.
A ministra manifestou preocupa��o de que "esse n�vel de debate" sirva para trazer mais temor � popula��o. "Esse programa � um legado do Pa�s, muito mais do que do PT", disse. Segundo ela, nos �ltimos anos, o Bolsa Fam�lia contribuiu para retirar 36 milh�es de brasileiros da extrema pobreza, sendo 8 milh�es de crian�as. "Qualquer corte ter� ampla consequ�ncia nesses indicadores sociais."
"� justamente no momento de maior dificuldade econ�mica do Pa�s que a popula��o de baixa renda mais precisa de prote��o. A discuss�o do Or�amento n�o vai poder prejudicar justamente aqueles mais vulner�veis, aqueles que mais precisam", afirmou.
Press�o
Com a amea�a de corte em um dos programas vitrines da gest�o do PT, Barros, relator do Or�amento, pressiona a equipe econ�mica para tomar uma decis�o r�pida em rela��o a medidas de aumento de impostos. Ele j� avisou que n�o pretende incluir a nova CPMF. Ele tem defendido enfaticamente o aumento da Cide do combust�vel, que n�o precisa de aprova��o no Congresso.